Finalmente, teremos a oportunidade de fazer acontecer.
Projeto de Lei, encaminhando à Alerj, propõe a criação do Organismo Metropolitano para coordenar o planejamento estratégico da Região Metropolitana, em que terão assento, além do governador, todos os prefeitos dessa região, com direito a voz e voto, que será ponderado pela densidade eleitoral de cada município.
Haverá, também, um conselho consultivo formado por 45 profissionais, inclusive com participação popular, e uma secretaria executiva para fazer acontecer o planejamento estratégico.
Além disso, cria-se um fundo contábil para ser o dinamizador dos eventos de organização metropolitana.
Essa lei nasce de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que demorou 19 anos para acontecer. O Supremo Tribunal Federal decidiu que, nas questões relativas ao urbanismo, leia-se, transporte, mobilidade, saneamento, comunicação por internet, logística, habitação, uso do solo e outros assuntos correlatos, poderia haver um ente metropolitano, com a participação ativa dos prefeitos. Em 2008, fui autor, com o deputado Rodrigo Neves, de projeto de lei que determinava que o governo fizesse o plano diretor da Região Metropolitana. O projeto virou lei, sancionada na primeira gestão do governador Cabral, e passados sete anos finalmente a proposta vai ganhar corpo depois de, talvez, uns 40 discursos, sobre este tema.
Curiosamente, a licitação internacional, que o Estado fez para escolher as empresas que elaborariam o planejamento estratégico, foi ganha por um consórcio com o urbanista Jaime Lerner,
os arquitetos, que fizeram o plano estratégico de Barcelona e uma terceira empresa consorciada que, se não me engano, é do Ceará. Jaime Lerner, em 1975, quando da fusão do antigo Estado
do Rio e a Guanabara, há, portanto, 40 anos, foi nomeado pelo governador Faria Lima, colocado aqui pela ditadura, como presidente da Fundren, Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana. Ficou pouco tempo nessa função. Passaram 40 anos e ele volta ao Rio de Janeiro para coordenar esse planejamento estratégico pelo consórcio. Esta é uma interessante história.
As pontas se encontram e agora é fazer acontecer. Pelo Estado, o coordenador será o arquiteto Vicente Loureiro.
Olharemos com toda a atenção este projeto, porque o achamos de importância vital para a Região Metropolitana. É um grande passo.
