Sra. presidente, deputada Martha Rocha, a quem saúdo e estendo a todos os deputados e deputadas presentes em plenário e aqueles que nos acompanham de forma remota. Cumprimento, também, as senhoras e senhores telespectadores que nos assistem pela TV Alerj e a intérprete da linguagem de libras, que leva nossa voz aos deficientes auditivos.
Saúdo, novamente, a nação rubro-negra pela conquista da Copa do Brasil, na madrugada de ontem, no estádio do Maracanã – até porque faço parte dessa nação. Aliás, faço parte de duas nações, a brasileira e a rubro-negra, e tenho paixão por ambas.
A defesa do autoritarismo e a anti-democracia
Presidi 50% do expediente final e ouvi com atenção o discurso lido do deputado Márcio Gualberto, que, durante quinze minutos, discorreu sobre um tema que intitulou de Somente quem ama o regime ditatorial.
Enumera dezenas de quesitos fazendo referência a ditadores de plantão, evidentemente aqueles que não são da sua linha de pensamento.
Disse a ele que, no expediente inicial, sem ter nada escrito, falaria para todos aqueles que amam a democracia.
O amor à liberdade
Primeiramente, amamos a liberdade, porque já verificamos que, ao longo da história da humanidade, diversas formas de regime foram ocorrendo. Entre todas, a que melhor respeita a liberdade, os direitos humanos, a individualidade, a coletividade é o regime democrático.
Com risco da própria vida, a luta pela democracia
Aliás, somos de um tempo em que lutamos, colocando em risco a nossa própria vida, pelo reestabelecimento do regime democrático neste país, visto que nós fomos estudantes de curso superior de engenharia, exatamente no auge da luta contra a ditadura que havia sido instalada no Brasil com o golpe de 1964.
A abertura democrática e o recuo atual
Foi um processo duro de luta, durante o qual muitos foram vitimados, até que as aberturas democráticas, depois de mais de duas décadas, começaram a ocorrer. Vivemos hoje num limiar. Faz-se necessário que todos os democratas estejam juntos no mesmo campo, visando a defender a nossa república, a nossa federação, a nossa democracia e o estado de bem-estar social.
O surgimento do orçamento secreto
Por isso, achamos insustentável para quem ama a democracia acatar este momento tão triste, em que sistematicamente se tenta desmoralizar as instituições públicas, a começar, por mais crítica que possamos ter, pela Suprema Corte deste país. Aqueles que amam a democracia jamais podem concordar com o orçamento secreto, porque tisna o princípio fundamental da Constituição – o da transparência.
O orçamento secreto existe, porque projeto de lei encaminhado pelo presidente da república foi aprovado pelo Congresso Nacional. E o tempo mostrará que este orçamento secreto vai gerar, e não serão poucos, mas muitos casos de corrupção a serem investigados pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal. O tempo mostrará isso. Basta aguardarmos um pouco.
Chega de sigilos, de Estado religioso
Aqueles que amam a democracia não podem concordar com que haja sigilo de 100 anos para os atos do Poder Executivo e do Chefe do Executivo, porque isto é inaceitável.
Aqueles que amam a democracia não podem aceitar que o Estado laico, princípio basilar da democracia, que era defendido fortemente em discursos pelo saudoso Leonel Brizola, se torne um Estado de talibãs, um Estado religioso. Este é um país em que todas as religiões devem funcionar de forma ampla, tendo os seus fiéis, sem, contudo, interferir nos processos eleitorais, com direcionamento de voto.
Usar o santo nome de Deus em vão
Jamais vi, por amante da democracia, o primeiro mandamento da igreja ser profundamente desrespeitado. Aliás, o primeiro, o segundo, o terceiro. Podemos listar os dez. O que se mais faz nos tempos atuais é exatamente desrespeitar ou tomar seu santo nome em vão. O nome de Deus é usado para todos os propósitos.
A bandeira não tem dono
Não posso admitir, por amante da democracia, que o pavilhão nacional, nossa bandeira, tenha um dono. A bandeira é de todos nós. Formamos a nação brasileira, independentemente do número do partido em que estejamos.
Sem discriminação social
Quem ama a democracia jamais pode concordar com que haja discriminação social, como recentemente se ouviu em relação ao nordeste brasileiro, de onde o deputado Eliomar Coelho é originário. Somos todos irmãos e cidadãos brasileiros, com o mesmo potencial, a mesma capacidade, dentro do mesmo manto da nossa nação.
Proteção à nossa natureza
Quem ama a democracia não pode concordar com que os nossos bens naturais, em especial, a nossa Floresta Amazônica e o nosso Pantanal, estejam sendo dizimados por interesses menores daqueles que estão sob o beneplácito do poder constituído na União.
Construir o Brasil é dever de todos
Quem ama a democracia tem que ter fé e esperança no futuro e acreditar que a construção de um país é dever e obrigação de todos; que não é fomentando o ódio que se vai chegar a algum lugar.
Seria capaz, mesmo sem ler uma linha, de ficar aqui até o final da noite, se não tivesse a obrigação de falar por dez minutos, dizendo por que amamos a democracia e por que queremos que a democracia perdure nesse país.
O respeito ao direito do outro
Para concluir, eleição é escolha. Se é escolha, temos que respeitar, cada um, o direito de escolha do outro e os motivos por que essas escolhas são feitas e não simplesmente assinalar que quem está de um lado ama Deus e quem está do outro lado é contrário a Deus. Eu não li, em qualquer livro sagrado, nem Deus, nem Jesus Cristo, nem nenhum apóstolo fazendo opção político-ideológica.
Democracia e liberdade
Por isso que, independentemente de partido político, todos que amam a democracia, diante da liberdade, estão fazendo as suas escolhas. Mesmo assim, respeitamos aqueles que divergem, porque é assim o princípio da democracia. E eleição em segundo turno ou você vota em um ou vota em outro.
É claro que ainda existe o voto nulo ou branco, mas sou daqueles que não têm nenhuma dúvida de que nessas eleições os democratas, verdadeiramente, estarão, no dia 30 de outubro, do mesmo lado.