Ilustração: cartunista francês Grandville (1803-1847)
A cigarra e a formiga
por Luiz Paulo
Comportamento dos governantes do Rio de Janeiro, nos últimos quatro anos, se assemelhou ao da cigarra. Gastaram a rodo, se endividaram
A famosa fábula de Esopo serve como paradigma para se compreender a atual crise econômica, ética e de gestão que vive o Rio de Janeiro e o Brasil. A cigarra, ao cantar anunciando dias de verão, imaginou que o inverno da escassez não existia, enquanto a formiga trabalhava e provisionava…
O comportamento dos governantes do Rio de Janeiro, nos últimos quatro anos, se assemelhou ao da cigarra. Gastaram a rodo, se endividaram, apostaram que o petróleo estaria, sempre, em crescente valorização e que, associado à indústria automobilística, formaria um binômio arrecadador imbatível.
No período entre 2011 e 2015, adicionaram R$ 32 bilhões ao endividamento do estado. Foi um crescimento exponencial; e jactavam-se, à época, de ter conseguido espaço fiscal para tal. Não pensaram que poderia haver inverno (barril de petróleo perder preço e receitas se deteriorarem), nem mesmo quando sinais negativos foram emitidos pelo mercado em 2014.
Associada a uma governança perdulária, a Petrobras — função da corrupção aliada à má gestão — de vanguarda da cadeia produtiva de óleo e gás, responsável por um terço do PIB do Rio de Janeiro, ficou em situação crítica e seu valor patrimonial se reduziu em cinco vezes, nos últimos oito anos.
O Comperj, o maior investimento da estatal no Rio de Janeiro, foi paralisado. A debacle da Petrobras arrastou a indústria naval, que seria a responsável por produzir plataformas e embarcações nos seus falidos planos de negócios, gerando desemprego e queda de arrecadação.
Tal situação fez a cadeia produtiva do ICMS se deteriorar, agravada pela recessão/depressão da economia nacional, levando o imposto do estado a ter uma perda significativa de 15% em 2015, caindo a arrecadação para R$ 32 bilhões, de uma previsão de R$ 36,8 bilhões, um tombo de R$ 4,8 bilhões. A arrecadação total perdeu 20%, ficando reduzida a R$ 62 bilhões (média de 2012/13). O rombo do caixa atingiu R$ 4,571 bilhões, sendo 31% na área da saúde.
Registre-se que a situação não foi pior graças à colaboração que os poderes Legislativo e Judiciário deram ao Executivo, propiciando receitas extras ao caixa do estado de R$ 6,77 bilhões em depósitos judiciários e outros R$ 5 bilhões oriundos de legislações para resgate de receitas devidas.
Quem está pagando as contas negativadas do Rio de Janeiro é a população (na fábula, as formigas trabalhadeiras), através dos seus impostos e recebendo, como contrapartida, políticas públicas inaceitáveis, principalmente nas áreas de saúde e segurança.
É chegada a hora de as instituições (Alerj, Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) e a sociedade exigirem de seus gestores que sejam zelosos ao administrarem o Erário, quer seja no aspecto ético, quer seja no de boa governança. Planejar, cortar despesas, otimizar receitas, controlar, melhorar a qualidade dos serviços, apostar na criatividade e inovação e se libertar da dependência do petróleo é o mínimo que será cobrado do governador Pezão, no seu segundo ano de governo, pós-reeleição.
http://oglobo.globo.com/opiniao/a-cigarra-a-formiga-18423420
