15 de outubro, Dia do Mestre. Dia em que todos nós devemos reconhecer a importância dos professores no processo educacional, nas nossas vidas e nas nossas formações profissionais.
Não há um de nós que não guarde em sua memória uma lembrança importante de diversos professores ao longo de nossas vidas. Como se dizia na época em que eu estava nas escolas, quer seja no curso primário, no ginásio, no curso técnico, na universidade, no mestrado ou nos MBAs – não importa onde – sempre temos na lembrança a presença de algum professor que serviu de paradigma para a nossa formação. Então, nesse aspecto devemos homenagear os nossos mestres – primordial no processo educacional brasileiro.
Mas, de outro lado, é um setor da sociedade que não vem merecendo, dos poderes constituídos, a valoração que deveria ter. Esta é uma das questões centrais. Quantos talentos perdemos no magistério pela remuneração pífia que essa categoria tem! Então, o resgate remuneratório e a qualificação do professor tem que ser a questão basilar desses novos governantes que assumirão o destino do nosso País, quer seja como Presidente da República quer seja como governadores, a partir de 1º de janeiro de 2015.
E aí volto a duas teclas que, seguidamente, trazemos em plenário. Primeiro, que não vai se qualificar melhor os professores sem remunerá-los adequadamente. Então, é necessário que possamos aprovar nesta Casa a Emenda Constitucional de autoria do deputado Comte Bittencourt que amplia os gastos mínimos na Educação para que eles possam ser 30% das receitas correntes líquidas do nosso Estado e não os 25 que hoje se efetiva como valor mínimo e que o Estado ano a ano cumpre no limite – ora é 25,01 ora é 25,03 – mas, jamais, com a generosidade necessária que precisa a Educação como polo redentor do processo econômico e social do nosso Estado e do nosso País.
De fato, precisamos que os recursos dos royalties e da participação especial saiam do papel e, realmente, venham aos cofres públicos dirigidos principalmente para a área de Educação, porque até o presente momento este é só um conceito, de que parcela significativa dos royalties e da participação especial seja alocada na Educação. É um conceito que ainda não se transformou em realidade e que precisa ser transformado.
Para que possamos comemorar com vigor sucessivos Dias do Mestre, é necessário que os governos, de fato, tirem a Educação da prateleira de projetos e faça da Educação uma realidade concreta, de resgate da nossa cidadania, com investimentos em qualificação e remuneração adequada para quem exerce profissão relevantíssima.
Deputado Luiz Paulo
