O deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) vai concorrer à reeleição ao parlamento na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nas eleições de outubro. Com o número de campanha 45678, Luiz Paulo quer mostrar à população fluminense o seu trabalho na Casa desde 2003, quando assumiu o primeiro mandato. “Neste período, conseguimos apresentar 180 projetos de lei, 39 emendas à Constituição, batalhamos pela aprovação de melhores salários para os servidores públicos e tivemos um trabalho pautado pelo respeito ao povo”, exalta o deputado que não faltou a uma sessão parlamentar durante os 12 anos de mandato.
Entre os 180 projetos de lei apresentados por Luiz Paulo, alguns dos mais importantes são o que obriga a colocação de temporizadores digitais nos sinais de trânsito para alertar motoristas que o sinal vai ficar vermelho; a inclusão do protetor solar na cesta básica, concedendo 20% de desconto no produto para a prevenção do câncer de pele; a isenção de IPVA para pessoas com deficiência, a criação do Plano Diretor da Região Metropolitana do Rio para melhorar a mobilidade urbana; a isenção de ICMS os barcos aos pescadores profissionais e da emenda constitucional que obriga voto aberto para cassação de mandato.
Além da formulação de projetos e discursos no plenário, o deputado Luiz Paulo também é membro e presidente de Comissões Permanentes e Temporárias. O parlamentar participa de cinco permanentes e três temporárias apenas na última legislatura. É presidente da Comissão de Tributação, membro das Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Ética, além de ser suplente da Comissão de Segurança Pública. Luiz Paulo também foi presidente da CPI da Região Serrana e vice-presidente da CPI das Construtoras e da Comissão Especial das Barcas.
– Como o deputado classifica sua atuação na Alerj durante estes três mandatos?
Eu tenho procurado pautar minha atuação por um trabalho constante e incessante, tanto é que nestes três mandatos tenho frequência integral e me dedico a lutar sempre contra qualquer tipo de discriminação e por políticas públicas que possam, de fato, vir a atender a demanda que a sociedade tem pela qualidade de serviços. A mobilidade urbana é um tema sempre recorrente e que há uma grande necessidade de melhora para a população, a diminuição da carga tributária e também trabalho muito nas questões que dizem a ética, comportamento, honra e dignidade que o Parlamento tem de ter. E é claro que os três temas que sempre vem à tona na luta, principalmente do funcionalismo público para ser melhor remunerado e ser mais eficiente e eficaz, que é da segurança pública, saúde e educação.
– Dos seus 180 projetos de lei, quais beneficiam mais a população?
Os projetos, à medida que viram lei, dependem muito da eficácia e da atuação do Poder Executivo. Mas um dos projetos mais interessantes é o dos temporizadores. Essa lei de minha autoria obriga as prefeituras a instalarem contadores de tempo nos semáforos, para ter registro que o sinal está prestes a fechar. Isto diminui a colisão entre os veículos e também abate fortemente a questão da indústria das multas, pois na virada dos sinais os motoristas podem ficar com medo de serem atingidas na traseira do carro, pisam no acelerador e são multadas por avançar o sinal e também pelo excesso de velocidade. Apenas na cidade do Rio, temos 167 semáforos já funcionando com o temporizador.
– Caso seja reeleito, qual será o foco de atuação na próxima legislatura?
Eu continuarei nessa incessante batalha pela melhoria das políticas públicas de maneira geral, mas em especial a questão da mobilidade urbana, da educação, da segurança e da saúde, além da diminuição da carga tributária. Esses serão as cinco principais bandeiras, mas continuarei cobrando que sejamos governos mais transparentes, mais éticos, mais dignos e mais honrados.
– Apenas no último mandato o deputado participa de cinco Comissões Permanentes e é presidente da Comissão de Tributação. Qual a importância de ser membro?
Eu considero que tem três comissões na Alerj, entre tantas relevantes, que procuro sempre ser membro pela importância para a sociedade. A primeira é a Comissão de Constituição e Justiça, por que ela dá parecer se um projeto vai seguir em frente ou não sob o aspecto da constitucionalidade, a segunda é a Comissão de Orçamento, pois acho que a peça mais relevante que temos na Casa Legislativa é a Lei Orçamentária. O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA). A terceira comissão, que até presido, é a de Tributação, exatamente por causa da luta contra o excesso de carga tributária, que penaliza, principalmente, os mais pobres. Há um blefe em se dizer que os mais ricos pagam mais impostos, o que não é verdade. É verdade apenas se tratando do Imposto de Renda, que tem uma tabela progressiva, ou seja, quem ganha mais, paga mais. Em relação a todos os produtos, o ICMS penaliza quem ganha menos.
– Nas Comissões Temporárias o deputado presidiu a CPI da Região Serrana. Como foi esse trabalho?
A CPI foi fruto das tragédias em janeiro de 2011 na região Serrana e visou detectar as responsabilidades institucionais, físicas, geológicas, ou seja, todas as causas possíveis para ter acontecido uma tragédia daquela dimensão. Foram mais de mil mortos e milhares de desabrigados. Neste sentido, a CPI foi bastante profunda e eu emprestei os meus conhecimentos de engenharia e a experiência de já ter sido secretário de Obras do Estado e do município do Rio para ajudar neste diagnóstico e nas propostas de prevenção para que não aconteça ou minimize outra no futuro.
– Por que o deputado merece continuar com o trabalho no próximo mandato?
Não posso e nem faço julgamento de valor dos outros 69 parlamentares, mas eu decidi submeter meu nome à aprovação da população porque eu verifico ser um deputado muito presente e atuante. Procuro estudar as matérias e questões trazidas à Casa Legislativa, procuro ser transparente, em estar próximo à população em relação as suas demandas e tenho uma experiência acumulada, seja no Poder Legislativo ou no Executivo. Por isso, posso exercer uma das questões importantes no Parlamento, que é a função de mediar conflitos. Confio que a população possa novamente depositar confiança no meu mandato.
– Por que Aécio Neves é o melhor nome para ser o presidente do Brasil
Eu não sou candidato solitário. Sou candidato a deputado estadual pelo PSDB, partido que tenho a honra de presidir no Rio de Janeiro e é fundamental a eleição de Aécio Neves para nosso País. Eu diria que é a eleição de máxima importância, até que a minha é secundária diante dessa. Por que se a gente quer dar rumo novamente a este país, temos de mudá-lo para melhor. E a mudança, desta vez, chama-se Aécio Neves.
