A Comissão de Tributação e Controle da Arrecadação Estadual e da Fiscalização dos Tributos Estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), recebeu nesta terça-feira o Secretário de Fazenda do Estado do RJ, Renato Villela.
O Secretário debateu sobre fiscalização e sonegação fiscal por parte de algumas empresas, dentre elas a Metalúrgica Valença que levou seu representante Renê Francisco, Diretor administrativo e financeiro da companhia.
Renato Villela, em síntese, afirmou que há, por parte da Secretaria Estadual de Fazenda, fiscalização contínua de todas as empresas que gozam de benefícios fiscais, mas salientou que esse controle, essas verificações, são feitas com base em dados e informações, e com pessoas sérias e com capacidade técnica. Como há 17 anos não tinha concurso publico, o corpo de auditores ficou deficiente, e com isso pode haver demora na fiscalização.
O deputado Luiz Paulo, na tentativa de obter respostas concretas sobre a investigação da Metalúrgica Valença, fez uma série de perguntas ao secretário. Valendo-se da Lei que lhe dá o direito de sigilo fiscal, ou seja, não poder se pronunciar sobre determinadas empresas, Villela praticamente não acrescentou novas informações e, tampouco, afirmou com precisão se houve denúncias efetivas nos municípios de Valença e Barra do Piraí.
O consultor financeiro Ricardo Pinheiro, que acompanhava o Secretário, afirmou que, caso não haja nenhum impeditivo em obter informações, em 3 meses haverá a conclusão das investigações sobre a metalúrgica.
O Diretor da Metalúrgica Valença, Renê Francisco, após ouvir todas as denúncias, afirmou que na filial da empresa, em Valença, são fabricadas somente chapas de aço, perfis e telhas. Todo o resto é montado na matriz em Barra do Piraí. Além disto, informou que a empresa está de acordo com todas as leis e acordos. Ele informa que as denúncias jornalísticas são infundadas, não passam de boatos e que a nota à imprensa que a Metalúrgica Valença distribuiu não foi publicada.
A revista Veja pediu entrevista para o presidente da empresa, mas não a utilizou. Preferiu deturpar o fato de que o governo argentino visitou as instalações e decidiu comprar o modelo. Na revista foi publicado que a empresa estaria exportando as UPAS.
Renê ainda acredita que os boatos tiveram esta repercussão porque a empresa se calou e quando for comprovada a inocência da mesma, pensará se vai processar os jornalistas e jornais responsáveis.
Ao final do debate foi levantada a questão de que o próprio processo licitatório seria alvo de fraude e superfaturamento. Sobre isso, o deputado Luiz Paulo esclareceu que este assunto não depende apenas dele, como presidente da comissão, mas de todos os membros, para deliberar se haverá investigação.
