O deputado Luiz Paulo retificou na tarde desta terça feira seu discurso de quinta feira, a respeito de uma emenda no projeto de lei 2.353/13, referentes à taxas cartorárias. A alteração foi feita na tabela 25, que não contém títulos de propriedades, ou seja, RGI e registros civis.
“Aprovamos a tabela 25 dos emolumentos do Tribunal de Justiça que compactou as faixas menores. Afiancei que a tabela 25 dizia respeito ao RGI e a escrituras, e com isso induzi a erro a Assessoria de Imprensa da casa.
Eis que a tabela 25 é a de Títulos e Documentos, estando excluído o Título de Propriedade, que está na tabela 21a.
Sobre a tabela 25, atiramos no que vimos e acertamos no que não vimos. Por quê?
Quando todos comprávamos carros financiados éramos obrigados a registrar a concessão do financiamento em cartório.
Ocorre que os tribunais de justiça superiores concluíram que esse registro obrigatório era ilegal. Razão pela qual agora se faz direto no Detran. Com isso, os olhos gordos dos cartórios ficaram magoados, porque perderam a mina de dinheiro.
Era necessário que eu viesse a público fazer essas correções.”
