Foi aprovado na tarde desta quarta-feira (06) o projeto de lei 2554/2013, que traz a reestruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado (Proderj). Os percentuais vão de 11% a 50%. A nova proposta, aprovada pelo Colégio de Líderes elevará o vencimento no nível mais baixo dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3,5 mil e em junho de 2014 para R$3,8 mil. Já a última faixa, o teto salarial no Proderj, irá a R$ 5,3 mil, uma vez que hoje está em R$ 4,8 mil.
O deputado Luiz Paulo explicou seu voto, salientando que a conquista foi grande, embora aquém do esperado pelos funcionários:
“O PSDB votou ‘sim’ ao Substitutivo porque reconhece que na reunião do Colégio de Líderes, presente a representação dos senhores funcionários do Proderj, houve avanços significativos.
A representação do Proderj queria o piso da carreira universitária de R$ 4.000,00. Não se conseguiu R$ 4.000,00, avançar dos R$ 3.000,00 da proposta original para R$ 3.500,00, e, na segunda etapa, em junho do ano que vem, para R$3.800,00. Isto é um ganho real, em relação à proposta original de 26,7%.
Pretendiam os funcionários do Proderj que o quadro complementar deixasse de existir, o que não conseguiram; contudo, esse quadro complementar de ativos pode vir a ter os reajustes das carreiras fora do quadro do órgão.
Além disso, desejavam que os enquadramentos fossem retroativos, o que também não conseguiram; entretanto, eles não vão sair daqui a três anos, quando os primeiros triênios forem obtidos, mas sim seis meses após a data de promulgação do plano. A única coisa que realmente os funcionários não conseguiram foi o auxílio-saúde.
De qualquer forma, reconhecemos que o Projeto avançou em função da luta dos funcionários do Proderj, do reconhecimento da importância do órgão para a estrutura organizacional do Estado e da compreensão dos Parlamentares e de todos os partidos políticos que integram esta Casa – e hoje o Substitutivo foi aprovado pela maioria do Parlamento fluminense, com o voto, inclusive, do PSDB.”
