A Alerj aprovou nesta terça feira dois projetos de empréstimos que o deputado Luiz Paulo considera inconstitucionais. O primeiro é o projeto de lei 2.356/13, em que o Poder Executivo transfere do Bank of America para o Credit Suisse A.G. e Goldman Sachs Bank a operação de crédito para o Programa de Suporte aos Grandes Eventos Esportivos. A Casa já tinha aprovado o empréstimo, que agora será cancelado para a contratação de um novo com essas duas instituições. Luiz Paulo criticou este empréstimo.
“Dois bancos internacionais sendo alvos, concedendo um empréstimo de 750 milhões de dólares, com o dólar a R$2,42.”
E o outro é o o projeto de lei 2.355/13, em que o Poder Executivo pede autorização para contratar empréstimo de até R$ 450 milhões junto ao Banco Itaú. O recurso será destinado ao apoio ao Programa de Suporte à Política de Transporte (Prosut). Para Luiz Paulo, os projetos são inconstitucionais e entrará com representação pela inconstitucionalidade deste empréstimo.
“Por um dever de coerência, já que considero o Projeto inconstitucional e as Emendas inconstitucionais, porque coloca, no colo do Itaú, R$ 400 milhões, sem pesquisa de mercado para verificar quem ofereceria melhor juro, vou fazer uma representação de inconstitucionalidade quanto a este Projeto.”
