Procurador-geral de Justiça, Marfan Vieira, decidiu abrir uma apuração sobre abuso no uso de aeronaves. Deputados querem que governador seja investigado por crime de peculato.
O Ministério Público do estado do Rio de Janeiro vai abrir investigação para apurar o uso que o governador Sérgio Cabral, do PMDB, tem feito dos helicópteros oficiais para se deslocar até o Palácio Guanabara, nos dias de semana, e até sua casa em Mangaratiba, na Costa Verde. O procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Vieira, conversou, na manhã desta segunda-feira, com o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, do PSDB. No telefonema, o deputado perguntou se havia necessidade de o MP ser acionado por escrito. A resposta de Marfan a Corrêa da Rocha, por volta das 10h30, foi de que o Ministério Público faria uma apuração por ofício, a partir das informações reveladas por VEJA desta semana. A reportagem mostrou que, diariamente, Cabral usa helicópteros para ir do Leblon ao Guanabara, num percurso de 10 quilômetros. As viagens, por ano, custam 3,8 milhões de reais aos cofres públicos.
Os deputados Corrêa da Rocha, Marcelo Freixo, do PSOL, e Paulo Ramos, do PDT, combinaram algumas medidas para que sejam feitas investigações sobre as viagens de helicóptero de Cabral e família. Os deputados protocolam, nesta segunda, denúncia por crime de responsabilidade e por quebra de decoro na presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A outra denúncia será para que o MP investigue o governador por improbidade administrativa.
A terceira iniciativa do trio de deputados é entregar ao Ministério Público Federal uma representação contra o governador por crime de peculato. Como o governador tem foro privilegiado, responde no Superior Tribunal de Justiça. Neste caso, quem denuncia é o procurador da República via MPF. “Entendo claramente que há três dispositivos constitucionais duramente contrariados: o princípio da moralidade, da razoabilidade e da eficiência”, diz o deputado tucano.
Freixo também fez um requerimento de informações para o governo do estado sobre o uso de aeronaves: quantas são, para que são usadas, quem as usa. “Para que haja investigação, será necessário o apoio das ruas, a pressão popular. Tanto a Alerj como o Ministério Público vão agir impactados pela reação da população. A derrota da PEC 37 aconteceu porque a sociedade ouviu o MP e pediu que o órgão continuasse a ter poder de investigação. Hoje, o MP é quem tem que ouvir as ruas”, afirmou Freixo.
A reportagem de VEJA mostrou ainda que um dos sete helicópteros do estado – um Agusta AW 109, comprado em 2011 por 9.732.934 dólares (o equivalente a 15.233.015 reais, à época) – é usado todo fim de semana pela família do governador. Toda sexta-feira, o luxuoso helicóptero – considerado uma limusine do ar – leva a mulher do governador, Adriana Ancelmo, os filhos, as babás e o cachorro da família para Mangaratiba, onde Cabral tem uma mansão. Sábado, a aeronave leva o governador. Domingo, o “helicóptero da alegria”, como chamam os pilotos, faz duas viagens, uma delas apelidada de “vôo das babás”.
“Usar um helicóptero oficial, pago com dinheiro público para levar a mulher, filho, babá e cachorro para mansão, em Mangaratiba, é inadmissível. Isso faz mal à democracia. Ele tem a certeza da impunidade”, afirma Freixo, que verificará se os abusos com viaturas oficiais são qualificados como improbidade ou peculato. “Não tenho dúvidas que se trata de crime. Ele é o nome mais criticado nas passeatas que têm mobilizado o Rio, mas se recusa a ouvir a voz das ruas.”
A deputada Janira Rocha (PSOL) pedirá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a relação de todos os passageiros que utilizam os helicópteros do governo do estado do Rio.
Fonte: Revista Veja – Cecília Ritto, do Rio de Janeiro
