O subsecretário de Projetos de Urbanismo Regional e Metropolitano da Secretaria de Estado de Obras, Vicente de Paula Loureiro, afirmou na quinta-feira (11/08), durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) que investiga os responsáveis pela tragédia causada pelas chuvas na Região Serrana, que a partir de outubro o Governo começará a construir as 7 mil moradias prometidas para os desabrigados dos municípios atingidos. A previsão é de que as casas sejam entregues entre abril e dezembro de 2012.
Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), presidente da CPI, o planejamento da região a médio e longo prazos devem ser considerados também. Para ele, não basta apenas construir novas moradias sem pensar em uma total reestruturação dos municípios devastados pelas chuvas. “Fica claro que as cidades serranas precisam ser totalmente repensadas. Elas se tornaram inviáveis a partir da forma como foram ocupadas. A revisão dos planos precisa ser um pacto entre as sociedades locais”, apontou.
Luiz Paulo aponta para duas questões distintas. “Temos as 7 mil famílias desabrigadas, que estão vivendo de Aluguel Social, e as outras famílias, que precisam de um planejamento. São 30 ou 40 mil habitações. Ninguém tem esse número concreto, mas é preciso um planejamento a médio prazo”, comentou Luiz Paulo. O subsecretário Loureiro concordou com a necessidade de um planejamento para organizar as cidades, mas reforçou que o primeiro objetivo é resolver a situação emergencial: “O que precisamos fazer é discutir e construir um modelo de desenvolvimento mais seguro e mais estruturado para a Região Serrana”.
Um dos principais motivos para o alto número de vítimas fatais na Região Serrana foi a ocupação irregular de áreas de risco. Como maior exemplo deste tipo de prática está o município de Teresópolis. Durante reunião realizada pela CPI, o ex-prefeito de Teresópolis, Mário Tricano, admitiu que distribuiu certificados de tempo de posse aos moradores de áreas de risco ou em situação irregular. Este é um erro que as autoridades não querem repetir.
Loureiro acrescentou que o preço de cada casa deverá ficar em torno de R$ 50 mil, acompanhando, assim, o limite do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo federal. Ainda estão previstas algumas obras sociais, como a construção de escolas, praças e equipamentos que qualifiquem esses bairros e permitam uma maior integração com a comunidade.
Sobre os custos, o subsecretário Loureiro informou que o preço de cada casa deverá ficar em torno de R$ 50 mil, acompanhando, assim, o limite do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo federal. Ainda estão previstas algumas obras sociais, como a construção de escolas, praças e equipamentos que qualifiquem esses bairros e permitam uma maior integração com a comunidade.
