O deputado Luiz Paulo participou da Audiência Pública que tratou dos encaminhamentos adotados para a realização do concurso do Theatro Municipal, pela Comissão de Cultura, presidida pelo deputado Robson Leite.
Dentre outros comentários, foi afirmado por Silvio Cesar, Diretor de Administração e Finanças da Fundação Theatro Municipal, que o processo para a realização do concurso já está em andamento e que serão ao todo 74 vagas (39 músicos instrumentistas, 22 coristas e 13 bailarinos), e que a partir da publicação do edital, que deve ocorrer em meados de julho, em 90 dias tudo estará finalizado. Argumentou que implementar o quantitativo de vagas previsto por Lei, causaria impacto nas despesas de pessoal.
Luiz Paulo, membro efetivo da Comissão, afirmou que se sentiu desrespeitado pelo não comparecimento da Secretária de Cultura, Adriana Rattes e da presidente da Fundação Theatro Municipal, Carla Camurati.
“Ou não vem porque despreza a Alerj e os 70 mandatos ou porque tem medo de vir aqui.”- critica Luiz Paulo.
Em fevereiro, quando foi solicitado o concurso para 100 vagas ao Governador não houve questionamentos. E agora, há um déficit de 26 vagas, que Luiz Paulo comprovou que não impactaria fortemente o orçamento, visto que seria um aumento de R$1milhão em um ano.
“O que esse um milhão/ano vai promover de despesa de pessoal? Não é empecilho. É criar demanda de graça” – afirma.
Foram ouvidos também representantes do corpo artístico que salientaram a necessidade não apenas da realização do concurso, mas também de atendimento de reivindicações antigas, como pagamento de indenização pelo uso dos instrumentos, reposição das perdas salariais e o Adicional de Qualificação. Luiz Paulo salientou que é necessário que o adicional seja pago o quanto antes, pois não é um pedido, é uma obrigação já explicitada em lei.
“Tenho certeza de que é má vontade da direção com relação ao corpo artístico”.
O presidente da Comissão, deputado Robson Leite, aceitando sugestão do deputado Luiz Paulo, vai oficiar à presidente da Fundação uma súmula da Audiência que interrogará sobre o cronograma da execução do concurso, por que de não se estar disponibilizando o quantitativo total de vagas, qual foi o critério técnico que definiu as necessidades. Ainda, quando terá inicio o pagamento da verba para indenização pelo uso dos instrumentos, quando será implantado o Adicional de qualificação e a Mensagem de reposição das perdas salariais visto que o salário base do Corpo Artístico é de R$ 2.800,00, pouco atraente.
