Foi realizada nesta quinta feira, dia 25, a primeira Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, presidida pelo Deputado Nilton Salomão (PT), que abordou os resultados dos programas de habitação para a Região Serrana, após as catástrofes que atingiram a região.
O Subsecretário Extraordinário da Região Serrana, José Beraldo Soares, explicou em sua apresentação que as primeiras casas (140) das 5648 programadas para a serra, serão entregues no próximo mês (maio), e que a dificuldade maior foi encontrar terrenos para desapropriação. Além disso, salientou que muitas das desapropriações tiveram que se dar por via judicial, o que atrasou mais ainda o cronograma e empresas desconhecidas e despreparadas ganharam o chamamento publico, o que ocasionou problemas que também fizeram atrasar as obras.
O deputado Luiz Paulo, um dos parlamentares presentes na Audiência, se mostrou muito descontente com a explanação, pois, desde o primeiro momento da tragédia acontecem esses percalços e apenas 140 casas serão entregues após 2 anos e três meses da catástrofe e que existem terrenos disponíveis,porque na época da CPI da Região Serrana, e da Comissão Especial de Acompanhamento, ambas presididas por ele, foram entregues ao Secretário Vicente Loureiro, um conjunto de imoveis ofertados na região e que não estavam em área de risco.
Também se mostrou surpreso com o gerenciamento da obra.
‘Não consegui nenhuma explicação com fundamentação técnica do motivo da Secretaria de Obras estar à frente (do projeto) quando há a Secretaria de Habitação. Para mim se partiu errado no inicio, é difícil depois consertar.”-salienta Luiz Paulo que também ressaltou que a politica de reassentamento que o governo vem fazendo prioriza terrenos baratos, de difícil acesso, ruins e que precisam de obras de infraestrutura, pois os bons terrenos estão reservados para as incorporadoras. Luiz Paulo reafirmou a necessidade de um grande planejamento de reassentamento com demarcação das áreas de risco, pois só assim será possível uma política habitacional de qualidade, que a seu ver deveria ser tão importante quanto Saúde e Educação.
Estiveram presentes também os prefeitos e representantes da Região Serrana. O prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo, que afirmou que há a necessidade da união de todos os entes(União, Estado e Município) e que tem esperança de que o programa Minha Casa Minha Vida seja bom para a sua cidade e que “nossa prioridade é retirar as pessoas em área de risco. É um compromisso com as 5000 famílias”-afirma. Ele também afirmou que contingenciou todos os royalties que Petrópolis recebe para os investimentos nessa área.
O Secretário de Obras de Friburgo, Edson Lisboa, afirmou que a prefeitura está começando a realizar as agrovilas, mas que é necessário observar que existe uma demanda reprimida de 40 anos. Ressaltou a falta de sintonia e interação entre o estado e a prefeitura, e que já estão organizando um grupo de trabalho para rever o plano municipal de habitação.
A representante da Caixa Econômica Federal, Rosângela Sampaio relatou que os problemas mostrados por Beraldo sobre as construtoras já estão sendo resolvidos e divulgou que foi lançado o programa “de olho na qualidade” que será um canal direto entre os moradores e a Caixa para verificar a qualidade dos imoveis.
Também estiveram presentes os deputados Bruno Correia(PDT), vice-presidente da Comissão e Lucinha(PSDB), que também demonstraram preocupação no atraso e no andamento das obras, além do representante da AVIT (Associação de Vitimas de Teresópolis)Joel Caldeira, que ressaltou a importância da CPI e reclamou do abandono do estado e do prefeito de São José do Vale do Rio Preto, José Augusto Gonçalves, que corroborou com Caldeira, afirmando que o povo está ansioso pelo atendimento do Estado, e que precisa do apoio do mesmo.”dinheiro tem, falta empenho”-salientou.
