O deputado Luiz Paulo participou na noite de ontem de uma palestra no Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro sobre o ICMS na extração de Petróleo na Estratégia da Luta pelos Royalties no RJ.
A palestra, ministrada pelo tributarista Andre Martins, expôs a situação do Rio de Janeiro em relação aos Royalties antes e depois da Lei de concessão 9478/97. Também salientou a importância e o contexto da Lei Estadual 4117/03, que trata justamente da cobrança do ICMS na circulação do petróleo no estado.
