O deputado Luiz Paulo se mostrou indignado ao comentar a noticia de que o Supremo Tribunal Federal por 6 a 4 decidiu que não seria necessário seguir ordem cronológica para votações de vetos presidenciais. Isso possibilita que o veto à lei que retira grande parte dos royalties e participação especial para o estado do Rio de Janeiro e Espirito Santo seja votado.
Ao que tudo indica, o veto será posto em votação na próxima terça feira, dia 5 de março e provavelmente derrubado.Luiz Paulo reitera que é necessário que os parlamentares da Assembléia Legislativa do Rio fiquem em estado de alerta e mostrem que abominam a iniciativa de tungar os recursos dos Royalties e PE.
“Se avizinha na linha do horizonte, na semana que vem, essa covardia, essa violência que as bancadas de outras unidades da Federação, com honrosas exceções, querem fazer contra o Estado do Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Tudo isso porque S.Exa. o Presidente Lula, acompanhado da sua Chefe da Casa Civil, àquela época a Sra. Dilma Rousseff, enviou para o Congresso Nacional essa malfadada lei.
Faz-se necessário que a Assembleia Legislativa, no interesse de preservar os royalties e as participações especiais do Estado do Rio de Janeiro e dos nossos municípios, se coloque em vigília, em plantão, em ação, para mostrar que nós, como representantes do povo do Estado do Rio de Janeiro, – abominamos – essa iniciativa. Até mesmo, Sr. Presidente, talvez fosse válido a todas as bancadas, os 70 parlamentares, ocuparem as galerias, os corredores do Congresso Nacional e os gabinetes dos senhores parlamentares federais e dos senadores, levando a firme posição do Estado do Rio de Janeiro de não transigir em relação a essa questão.(…) É claro que nós em Brasília não vamos decidir nada, mas a nossa presença pode mostrar o quanto isso é relevante e importante para o Estado do Rio de Janeiro.”
Ele ainda esclarece que o dinheiro oriundo dos royalties e participação especial é destinado ao pagamento dos aposentados e pensionistas. Sem esse recurso, eles serão pagos pela fonte 00, ou seja, pelo Tesouro e com isso os investimentos serão escassos. Além disso fere violentamente a Constituição Federal.
