O deputado Luiz Paulo deu entrada num projeto que visa acabar com a discriminação social contra acompanhantes de sócios em clubes recreativos do estado do Rio de Janeiro. A medida, segundo ele, tenta proibir que babás, motoristas ou outros funcionários dos sócios sejam obrigados a vestirem uniforme, pois isso configura discriminação social e econômica. Para Luiz Paulo, o clube não pode interferir na relação contratual entre sócios e seus funcionários.
“A Mensagem de minha autoria, diz respeito, à forma discriminatória que tem sido usada por alguns poucos clubes da sociedade carioca, que querem exigir que as babás, as empregadas domésticas, que acompanham os filhos dos sócios, venham obrigatoriamente de uniforme. Evidentemente, isso é uma expressão de uma discriminação econômica, porque a relação patrão-empregado não se estabelece entre o clube e o sócio e sim, evidentemente, entre o sócio e o seu contratado, razão pela qual apresentei um Projeto de Lei a esta Casa para que os clubes recreativos e similares fiquem proibidos de exigirem uniforme para acompanhantes de idosos, acompanhantes de menores, ou qualquer outro tipo de convidados, visto que não pode o clube interferir na relação de trabalhos de terceiros. O clube só tem autoridade de exigir uniforme de seus próprios funcionários, fora disso é discriminação odiosa, de caráter econômico e financeiro.
Por isso também apresentei Projeto de Lei sobre esse tema para que possamos aprofundar este debate, porque tenho dito que eu, desde que me elegi Deputado, há uma década, tenho somente uma bandeira e todas as outras derivam dessa: lutar contra qualquer tipo de discriminação. Daí, Srs. Parlamentares, eu também gostaria de apoio a esta matéria para que possamos, cada vez mais, ter uma sociedade igualitária e justa, onde o preconceito possa ser enterrado definitivamente.”
