O deputado Luiz Paulo participou na manhã desta quinta-feira da Audiência Pública da Comissão dos Direitos Humanos que tratou da remoção da Vila Autódromo em Jacarepaguá. O loteamento está situada próximo ao que será o novo complexo olímpico. De acordo com levantamentos e pesquisas e projetos iniciais, a Vila Autódromo não seria afetada pela construção do parque. Agora, de acordo com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional – IPPUR, da UFRJ, a remoção será feita. Segundo o professor Carlos Vainer, “não há razão para a remoção e os pretextos não são fundamentados”.
Luiz Paulo respondeu que os pretextos apresentados não são os verdadeiros, já que a prefeitura segue a lógica negocial e que providências devem ser tomadas.
“Eu acho que é uma questão que envolve a todos. Porque apesar da ação de remoção ser uma ação do prefeito ‘príncipe regente’, que deseja a área limpa para fomentar os interesses imobiliários, é uma questão que envolve Defensoria, Ministério Público e por consequência envolve os interesses do parlamento fluminense”.
Foram apresentados dois projetos de lei sugeridos pela sociedade civil, para regulamentar processos de remoções no município. Luiz Paulo sugeriu que na hora de emendar os projetos ficasse claro que pelo menos 25% do Fundo Estadual de Combate à Pobreza fossem alocados nas questões especificas das remoções. Hoje o que ocorre é que esse fundo é destinado exclusivamente para infraestrutura e não para habitação.
