O deputado Luiz Paulo votou favorável à indicação de Luigi Troisi para ser conselheiro da Agencia Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa), na Mensagem 15/2012 do Poder Executivo. O novo conselheiro, que é economista trabalhou na Alerj em gabinetes e atualmente estava no gabinete da vice-presidência, agora cumprirá mandato de quatro anos. Troisi ficou mais conhecido na Casa por trabalhar na Comissão de Orçamento.
Luiz Paulo pediu para discutir a matéria, mas não para desabonar a indicação do economista.
“Examinando o currículo do mesmo e o conhecendo, quer seja da Comissão de Orçamento, onde trabalhou durante muitos anos com o Deputado Edson Albertassi e onde por oito anos andei participando como titular ou suplente, e o conhecendo também, porque participei com ele do MBA de Teoria Pública na Escola do Legislativo, tão bem presidida pelo Deputado Gilberto Palmares, verifico que o mesmo tem capacidade técnica para o exercício desta função.”
Mas criticou duramente a existência da Agenersa.
“Eu discordo profundamente, e já me referi a isso diversas vezes, da existência de duas agências reguladoras aqui no nosso estado. É um desperdício de dinheiro. É um excesso de conselheiros para muito pouca produtividade. Gostaria que as Sras. e os Srs. Deputados soubessem que a Agenersa financia a Agência de Transportes. Por incrível que pareça, é com o dinheiro do saneamento que se financiam os conselheiros e o corpo instrutivo da Agência de Transportes. E a Agência de Transportes é a que presta o pior serviço público ao Estado do Rio de Janeiro, porque é a política pública do Governo do Estado que é criticada por todos os cidadãos do Estado do Rio de Janeiro. Nem em sã consciência, a base do Governo é capaz de defender a política de transportes do nosso estado, quer seja nos trens, quer seja no metrô, quer seja nas barcas, no bondinho de Santa Teresa ou no transporte coletivo por ônibus. Senhoras e senhores, por que e para que duas agências? Junte-se as duas em uma só, para economizar o erário, para que haja mais competência.”
O deputado ainda pediu ao Governo que encaminhe um projeto de lei para a Alerj reunificando as duas agências em uma só.
A agência
Criada pela lei 4.556/05, a Agenersa é responsável por regular os serviços das concessionárias Prolagos e Águas de Juturnaíba, responsáveis pelo abastecimento de água e saneamento dos municípios da Região dos Lagos e adjacências, e da CEG e CEG-Rio, que fazem o abastecimento de gás da capital e região metropolitana, respectivamente. Os processos regulatórios, que definem tarifas, cobram metas ou correções nos sistemas, entre outras ações, são conduzidos pelas Câmaras Técnicas de Energia, Saneamento e de Política Econômica e Tarifária. Estes processos são posteriormente julgados em sessões regulatórias pelo Conselho Diretor, composto por cinco membros com mandato de quatro anos cada.
