Sem mobilidade urbana. Foi dessa forma que o deputado Luiz Paulo resumiu os problemas enfrentados pela Região Metropolitana do Rio de Janeiro. No discurso do expediente Inicial, hoje, dia 4/4, Luiz Paulo voltou ao assunto depois que uma grande matéria no Jornal O Globo, anunciou, segundo o prefeito Eduardo Paes, que irá derrubar um terminal de ônibus municipais (atende cerca de 30 linhas) para que seja dado inicio à construção do túnel que ficará no lugar da Perimetral, como se houvesse, de fato, um projeto.
Ele ainda citou a troca de concessionárias para o transporte aquaviario, as péssimas condições no metro e no trem. Para o deputado o Secretário de Transportes “está fora de circulação”.
E todos estes problemas ocorrem e continuarão ocorrendo durante a Rio+20. Para Luiz Paulo é inimaginável pensar no futuro se o presente está estagnado.
Veja na íntegra o discurso do deputado.
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, quero cumprimentar o Presidente do meu partido em Petrópolis, Paulo Kapp, e o nosso Secretário, também do partido em Petrópolis, Ramon Melo, que hoje nos visitam.
Segundo, dizer que não é possível discutirmos sustentabilidade em nosso Estado sem que haja um conceito claro e definido sobre a mobilidade urbana. E a mobilidade urbana na Região Metropolitana do nosso Estado é uma tragédia, tragédia que se agrava a cada dia.
Linha 1 e Linha 4 do metrô as comunidades querem, passando por Jardim Botânico e Gávea, mas o Governo insiste em que seja por Ipanema e Leblon, para liquidar de vez, sob o ponto de vista de densidade ocupacional, Ipanema e Leblon.
As barcas, Deputado Altineu Côrtes, V.Exa. que as utiliza, é um dos transportes mais precários da Região Metropolitana e hoje com preços extorsivos – R$ 4,50 de tarifa, 60% de aumento, tarifa subsidiada de R$ 3,10, onde o Governo do Estado desembolsa R$ 30 milhões por ano – além de ter concedido para a concessionária do Sr. Amauri isenção de ICMS – e assumido a futura compra de sete embarcações para que, como disse ontem o Secretário Julio Bueno, que assumiu o lugar do Secretário Julio Lopes, que é para fortalecer a musculatura da concessionária. Agora se fortalece a musculatura com injeção de reais na veia. É essa a interpretação do Secretário para que a operação de venda da concessão para a CCR seja boa para ambos os lados.
Esse é o conceito de mobilidade por barcas, por metrô. Quem utiliza o Twitter, a Deputada Myrian Rios o faz, logo que acorda vê: ‘Trem quebrado, metrô parado’. Hoje encontrei uma senhora na rua que me disse assim: ‘Estou até agora sufocada. Vim de metrô para Botafogo, sem ar condicionado e com tanta gente que até este momento estou com dificuldade de respirar’. Essa é a política de transportes. Essa é a mobilidade urbana que temos.
Deputado Altineu, no primeiro ano do Governo Cabral, aqui nesta Casa, foi dito que São Gonçalo e Itaboraí seriam contemplados com a Linha 3 do Metrô. Até hoje nós estamos dando empréstimos para que isso aconteça sem a menor chance de em curto prazo alguma acontecer porque até hoje os editais estão impugnados no Tribunal de Contas da União.
Quem mora aqui vizinho à região metropolitana, em Petrópolis, quer a variante da Serra de Petrópolis que não sai. Na concessão estão previstos duzentos milhões da empresa, mas a obra custa seiscentos. Faltam quatrocentos. Como é que se resolve isso? Prorrogando o prazo de concessão. É uma engenharia econômica financeira, mas a ANTT não dá andamento a nada. Parece que a subida da Serra de Petrópolis é outro estado. O Governador não pressiona a agência reguladora. O Secretário de Transportes, este está fora de circulação; vive fora do ar. As questões importantes de mobilidade não são resolvidas.
Se o senhor for à área de mobilidade de Petrópolis vai verificar que o jeito de PT governar aquele município é o mesmo do Governador Cabral governar o Estado do Rio de Janeiro. Na área de mobilidade urbana é a incompetência ampla, geral e irrestrita. No dia 19 de abril completarão dois anos, Deputado Janio, que o Prefeito de Petrópolis, Mustrangi, do PT, interveio nas três concessionárias para depois fazer um edital de licitação. Dois anos no dia 19 de abril. Fez a intervenção, já gastou sete milhões e a qualidade do serviço prestado desabou. Já era ruim e tornou-se péssimo. BA Câmara, nos mesmos moldes que acontece aqui, quis fazer uma CPI. Foi obstruída pelo Prefeito no Judiciário. E, finalmente, o Prefeito lançou um edital de licitação. Quase dois anos depois está impugnado no Tribunal de Contas do Estado.
Então, a possibilidade de solução sequer se avizinha. É esse o jeito de o PT governar. Esse é o jeito também que o PT tem aprendido com o PMDB no Estado do Rio de Janeiro, pelo menos na área de transporte e de mobilidade urbana. Tudo isso às vésperas da Rio+20. Vamos abrigar a discussão do futuro, levando para essa discussão uma região que é modelo do passado arcaico. Como vamos pensar em sustentabilidade? Como vamos pensar em economia verde se as pessoas estão todas paralisadas na Região Metropolitana? Se os sistemas de transportes estão saturados?
E aí o Prefeito da cidade, prefeito inventor, hoje, talvez em resposta à representação que eu e o Deputado Federal Otávio Leite fizemos no Ministério Público contra a demolição da Avenida Perimetral, consegue produzir matéria de página inteira no jornal O Globo, como querendo dizer para a população que existe um projeto que jamais esta Casa conheceu.
O Elevado da Perimetral serve à Avenida Brasil, à Linha Vermelha e à Ponte Rio/Niterói. Serve a V.Exa. Sr. Presidente. Serve ao Deputado Janio Mendes, que vai para a Região dos Lagos quase sempre. Serve ao Deputado Ricardo Abrão, quando se desloca pela Linha Vermelha para Nilópolis. Serve ao Deputado Altineu Côrtes quando se desloca para Itaboraí pela Ponte Rio/Niterói. Como o Prefeito vai decidir se vai demolir a obra metropolitana? E a nossa Comissão de Transportes não faz uma audiência pública para discutir essa questão? Essa é uma questão importantíssima.
Não adianta dizer que a solução viária vai aumentar a capacidade em 30%. Isso tem que ser demonstrado, e a que preço? Bilhões de reais para fazer um novo túnel e derrubar um elevado? Será que esse é o melhor investimento, vindo do dinheiro do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço?
Será, Deputado Janio Mendes, que o PDT no Ministério do Trabalho sustenta que o dinheiro do trabalhador é para ser afundado nos ralos dos gastos da Prefeitura? Essas não são questões menores, são questões maiores para quem quer abrigar a Rio+20.
Está aí o Contorno Metropolitano, previsto em 600 milhões, vai para um bilhão. Está aí o Maracanã na casa do bilhão. Será que isso é o retorno em benefício que a população precisa?
Sr. Presidente, seria bom que, a cada dia, dois ou três parlamentares visitassem um hospital do Rio, seja municipal, seja do Estado, seja da União, porque todos ficariam chocados com a péssima prestação do serviço de saúde em nosso Estado. E, no critério do SUS – União, Estado e municípios – muito pouca coisa se salva. Vivi essa experiência recente e vi com que dificuldade funciona o Hospital da Posse em Nova Iguaçu. O Deputado Ricardo Abrão lá esteve também e pôde presenciar.
Passa-se uma semana, vem a notícia do Hospital Salgado Filho onde 60% daqueles que estiveram na emergência feneceram de infecção hospitalar. É uma dura realidade não mencionada quando se fala do Estado dos grandes eventos.
Esses são os grandes motes: Encontros da Juventude Católica – para ver o Papa à custa do erário todos querem, mas cumprir o que o Papa manda há poucos. Quem viu a carta do Papa ao parlamento alemão, que li aqui nesta Casa, viu qual é o dever do Parlamento, do qual muitas vezes nos afastamos. Abrigar a Rio 92 é importante; ter Copa do Mundo é importante; ter Olimpíada é importante, mas mais importante do que isso tudo é o dia a dia da população. Ninguém vai viver quatro dias, quatro período de eventos. A população vive o dia a dia, indo e voltando para os seus locais de trabalho; tendo que ter atendimento na área da Saúde; precisando educar seus filhos no sentido mais amplo da palavra educação. Então, o que conta é o dia a dia, sim, e conta muito. Esse dia a dia não tem melhorado. Essa é a dura realidade. Ou assumimos essa questão ou vamos ficar nos grandes temas, enquanto a vida, a felicidade das pessoas, vai, cada vez mais, para lugares mais distantes, com a desesperança tomando conta da população e a classe política cada vez mais decadente.
Tenho dito aqui que me orgulho de ser parlamentar e não sou campeão da ética, nada disso, porque acho que a honra, a honestidade ou a ética não é mérito de ninguém, é obrigação. Mas, acho também, que tem que se ter função no parlamento. Ou se é governo ou oposição. E não há governo bom se não tiver uma oposição que vigie; que controle e que fiscalize o governo. Um dos grandes males deste País é que não existe essa oposição vigilante fiscalizando os governos, seja na Câmara dos Vereadores; seja nas Assembleias Legislativas; seja no Congresso Nacional. O único partido que cresce aqui, meu Presidente Paulo Capes, é o PG, o Partido do Governo. Esse é o partido que, entra ano e sai ano, cresce na Assembleia Legislativa, no Congresso Nacional e nas Câmaras de Vereadores, independente do partido político que está no poder. Não há democracia sem oposição. O que há, sem oposição, é um arremedo de democracia; é um desvio continuado de metas e de resultados.
Por isso, Sr. Presidente, vim aqui fazer esse desabafo. Ontem, eu conversava no plenário com alguns Parlamentares e sentia, nesses poucos parlamentares, um desânimo do processo político, porque os dias passam e nada se altera. A consciência ambiental há de vir com o exercício da nossa cidadania, que é um conjunto de direitos, de deveres e a necessidade de sabermos que o nosso destino é coletivo. Ou vamos nos salvar juntos, ou vamos naufragar juntos e, hoje, estamos numa nau, Deputada Myrian Rios, em que está entrando água por todos os lugares. Ou aumentamos a velocidade do remo, para chegar a um porto seguro, ou vamos naufragar.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
