O deputado Luiz Paulo usou parte do seu discurso inicial para fazer uma homenagem à todas as mulheres e aproveitou para replicar as criticas de que estaria dizendo meias verdades, em relação ao projeto de lei que autorizou o Poder Executivo a instituir nova estrutura de tarifa aquaviaria. Veja a íntegra do discurso.
“Sr. Presidente, Deputado Edson Albertassi, Sras. e Srs. Deputados, eu me sinto lisonjeado quando vejo tantos parlamentares da base do governo cerrando fileiras para ouvir o meu pronunciamento neste Expediente Inicial. Fico honrado com a presença de todas e de todos. Nunca antes na história do nosso país houve, às 14h30, no início dos nossos trabalhos, quórum tão generoso.
Quero, neste dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, primeiramente homenagear todas as mulheres do nosso Estado, do nosso País e, ouso até, todas as mulheres da face da Terra.
A história da mulher nos últimos cinquenta anos mostra o processo revolucionário pelo qual nossa civilização passou. Hoje temos neste plenário diversas mulheres presentes porque houve um processo histórico de lutas, de sofrimentos e demandas, tudo que levou as mulheres a conquistar esse justo estágio em que estão, principalmente, na aguerrida luta contra o preconceito.
Essa luta ainda está no caminho, muito longe dos objetivos da mulher, longe de ser vista pela sociedade como um todo, principalmente pela sociedade machista, como deve ser vista: cidadã, parceira em todos os empreendimentos e em todas as horas.
Até mesmo a legislação eleitoral tem sido interpretada de forma errada por muitos, Deputado Calazans. Quantas e quantas vezes, ao se montar a nominata de vereadores, as pessoas dizem: “Eu já tenho 70% dos homens, falta completar os 30% das mulheres”, quando a Lei não diz isso. A Lei fala sobre política de gênero: 70% de um gênero, 30% do outro. A participação política da mulher era tão diminuta que houve esse conceito errôneo.
Temos que, na verdade, não somente homenagear as mulheres; precisamos nos engajar na luta que elas travam, que também depende dos homens, do reconhecimento de que somos todos do gênero humano. A nossa diferença é boa e salutar, mas é uma diferença de gênero, e não de direitos.
Aproveitando o ensejo, faço referência ao discurso que fiz no dia de ontem, no Expediente Final, sobre as barcas. Fui ao Diário Oficial, Deputado Samuel Malafaia, e de lá retirei o meu discurso de 14 de dezembro de 2011, quando aqui discutimos o Projeto de Lei 1145/2011, que autorizava o Poder Executivo a instituir a nova estrutura tarifária para o sistema aquaviário. Dizia eu – quem quiser a cópia, aqui a tenho – que os jornais anunciavam que a tarifa de equilíbrio seria de R$ 4,40 e a tarifa social seria de R$ 3,10. A diferença de R$ 1,30 seria multiplicada pelo número de passageiros transportados para virar o volume de subsídio do Governo.
Ainda nesse mesmo dia, o nobre parlamentar Deputado Gilberto Palmares, em pronunciamento posterior ao meu, também se referia ao tema. O Projeto diz o seguinte: “A tarifa aquaviária social temporária, ou seja…” Aí vai, fala em R$ 4,40 e R$ 3,10. Estou me referindo a um discurso de 14 de dezembro, quando discutimos o Projeto, porque – não digo meias verdades nem uso a mentira para fazer política – todos que votaram aqui sabiam que a tarifa de equilíbrio seria, no mínimo, de R$ 4,40. Tanto é que eu cito o valor pela leitura de jornal, como Deputados da base também citam o mesmo valor que leram no jornal.
Parlamentar aqui tem até o direito de dizer: “Votei, mas imaginava que, na hora, o Decreto do Governador autorizaria uma tarifa de equilíbrio menor do que o valor que estava sendo noticiado.” Mas dizer que não sabia o valor, o montante do subsídio, é faltar com a verdade.
Volto a dizer: isso está registrado – tirei cópia dos Anais da Casa – em 4 de dezembro de 2011, justamente o dia que nós discutimos o Projeto das barcas. Então, era de conhecimento público e, por via de consequência, do conhecimento do Parlamento, que esse valor seria de R$ 4,50 – naquela época, imaginava-se R$ 4,40, foi pior ainda, foram mais dez centavos.
Voltei ao tema porque ontem foi dito aqui que eu estava dizendo uma meia verdade. No meu conceito, estou dizendo uma verdade inteira, estou mostrando e provando que o que eu falei era verdadeiro. Agora, não discuto o voto de cada um. Eu tenho o meu voto. Sempre fui contra porque acho que esse projeto sempre foi um esbulho ao bolso da população fluminense. Quem votou a favor teve os seus motivos, agora, volto a dizer, fazer política é escolhas e quem escolhe um caminho não pode escolher outro, não dá para eu acreditar na afirmação “eu votei a favor, mas, eu sou contra”. Ora, quem votou a favor não é contra. A vida é escolha o tempo todo. Se a escolha foi errada, assuma o erro.
Muito obrigado, Sr. Presidente.”
