A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) votou nesta quarta-feira (08/02), em segunda discussão, o projeto de lei 3.230/10,de autoria do deputado Luiz Paulo. A medida estabelece normas a serem seguidas para garantir a permeabilidade do solo, como o plantio de árvores e manutenção das plantas já existentes.
O projeto determina ainda que o Governo, através da secretaria de estado do Ambiente, crie ações pela retirada de revestimentos artificiais que impeçam a absorção da água pelo solo. Luiz Paulo acredita que, além de aumentar a qualidade de vida nos centros urbanos, a arborização e redução dos revestimentos evitam a saturação do terreno, que leva às enchentes. “Quanto mais impermeável, pior para o sistema de drenagem”
As calçadas, por exemplo, onde haja árvores deverão ser recortadas para garantir a permeabilidade, mas sem dificultar a passagem de pedestres. Outra ação prevista no projeto é a retirada de contenções no entorno das árvores, arbustos e jardins e que novos plantios sejam realizados em locais onde haja possibilidade de retirada de superfície impermeabilizante. Ele traz ainda a autorização de convênios com municípios pelo plantio, manutenção e poda.“Até os dias de hoje as decisões tomadas foram paliativas. Temos que tomar atitudes mais consistentes para integrar o verde, que tantos benefícios nos traz”, argumenta.
O projeto vai a autógrafo para sanção ou veto do Governador em até 15 dias.
