Assim que entrar em discussão na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), na próxima semana, o projeto de lei do governo estadual que reajusta o piso regional de 2012 em 14,13% receberá emendas que poderão elevar a correção dos salários a até 20%. Outra mudança no texto original poderá ser a data em que a lei passará a valer: 1º de janeiro.
“O governo alega que segue percentual proposto pela União para o salário mínimo nacional. Porém, o piso nacional vigora desde 1º de janeiro. Aqui, se ficar como está, trabalhadores terão perdas referentes aos dois primeiros meses do ano”, critica o deputado Luiz Paulo (PSDB).
Segundo o parlamentar, se for mantida a proposta do Executivo — de a lei valer a partir de 1º de março —, será necessário corrigir o índice em, pelo menos, mais três pontos percentuais. Mesmo integrando partido da base governista, Paulo Ramos (PDT) faz coro com o colega do PSDB, mas defende valor maior: “Temos que melhorar o percentual. O ideal é que se chegue a 20% de reajuste”.
A mensagem do governo, que interessa a 2 milhões de trabalhadores da iniciativa privada, eleva o salário dos empregados domésticos, por exemplo, para R$ 729,58. As emendas devem ser apresentadas a partir de terça-feira.
Até lá, o presidente da Comissão de Trabalho da Alerj, deputado Ricardo Abrão (PDT), espera reunir as centrais sindicais com o presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e discutir possíveis mudanças no texto original. “Vamos buscar o consenso, que não prejudique os trabalhadores”, diz.
Trabalhadores querem correção ainda maior
Representante da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Bartolomeu França diz que as centrais vão insistir em aprovar índice maior para recuperar perdas salariais. Em 2011, o percentual de reajuste proposto pelo governo era de 6,86%. Após os trabalhadores negociarem com os deputados, a Alerj aprovou correção de 9,86% para as nove faixas que compõe o piso regional.
Representante dos empresários, Natan Schipper afirmou que o índice de 14,13% assusta, caso haja estagnação na economia nacional neste ano: “Pode gerar um desequilíbrio”.
Propostas vão acirrar as negociações
Populismo
“Não podemos ser populistas. O meu gabinete está aberto aos trabalhadores. Mas a orientação é aprovar o projeto como está, para manter o equilíbrio entre geração de empregos e capacidade de pagamento das empresas fluminenses ”, afirma o líder do governo, deputado André Corrêa (PPS).
Servidores públicos
Deputada do PSOL, Janira Rocha apresentará uma emenda incluindo categorias de servidores estaduais na lei do piso regional: “Há trabalhadores da saúde que ganham R$ 184 de piso”, diz.
Média nacional
Representante dos empresários, Natan Schipper assegura que o índice segue “a média dos outros estados”.
Fonte: O DIA