Rio de Janeiro, 9 de novembro – Durante o expediente final na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, o Deputado Luiz Paulo expressou profunda preocupação com a situação financeira do estado. Ele enfatizou a urgência de enfrentar o déficit orçamentário previsto de R$ 8,5 bilhões para 2024, alertando que as despesas superam as receitas, o que coloca o Rio de Janeiro à beira de um colapso financeiro.
Luiz Paulo criticou a aparente indiferença de diversos setores do governo e do legislativo em relação à crise financeira, destacando a frequente aprovação de benefícios fiscais sem estratégias equivalentes para aumentar a receita. Ele ressaltou a importância de não se alienar diante desta dura realidade, enfatizando que sem recursos financeiros adequados, políticas públicas eficazes são impossíveis.
O deputado também relembrou as crises financeiras enfrentadas pelo estado nos anos de 2015 e 2016, traçando um paralelo com a atual situação e criticando a gestão econômica dos governos federal e estadual da época. Ele destacou a importância de entender que as finanças públicas envolvem tanto despesas quanto receitas, e a necessidade de um equilíbrio entre ambas.
Além disso, Luiz Paulo mencionou a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, destacando os desafios e as complexidades envolvidas na sua implementação. Ele enfatizou que qualquer mudança em alíquotas tributárias precisa respeitar o princípio da anualidade, o que limita a capacidade do governo de reagir rapidamente a situações financeiras urgentes.
Por fim, o deputado expressou sua esperança de que medidas sejam tomadas nos 30 dias úteis restantes deste ano legislativo para enfrentar a crise financeira. Ele concluiu seu discurso reiterando seu compromisso em chamar atenção para a necessidade de melhorias na arrecadação fiscal e na gestão das finanças públicas do estado.
