O deputado Luiz Paulo discursou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) abordou questões cruciais relacionadas à alocação de recursos públicos e emendas constitucionais em fundos estaduais. O deputado iniciou seu pronunciamento saudando o retorno de um colega após a licença paternidade e destacando a importância desse momento pessoal. Em seguida, relatou os principais pontos discutidos na reunião do Colégio de Líderes.
“Na reunião, foram debatidos sete projetos de lei e duas emendas constitucionais que afetam a utilização de recursos públicos no estado do Rio de Janeiro. Uma emenda constitucional em particular levantou preocupações, pois propunha aumentar a porcentagem dos recursos destinados ao Fundo Soberano, o que poderia impactar negativamente outros fundos, como o Fundo Complementar de Previdência e o Fundo Previdenciário, colocando em risco o pagamento de aposentados e pensionistas no futuro”, disse o deputado.
Luiz Paulo também esclareceu a importância de entender que o superávit não representa dinheiro adicional ao orçamento, mas sim a diferença entre a arrecadação e as despesas, para evitar mal-entendidos. Além disso, ele enfatizou a necessidade de considerar exceções para os recursos de fundos como o Fundo Único do Rioprevidência e o RJPrev, a fim de proteger essas áreas críticas.
Por fim, o deputado alertou para o déficit orçamentário de 8,5 bilhões de reais na área de segurança pública, resultado da redução das alíquotas de energia, telecomunicações e combustíveis, juntamente com o aumento dos gastos com serviços da dívida do estado. Ele ressaltou a importância de tomar medidas para evitar que esse déficit se aprofunde em 2024.
O discurso destacou a complexidade das questões relacionadas à alocação de recursos públicos e a importância de um debate cuidadoso e da consideração de exceções para proteger áreas essenciais. Garantir o financiamento adequado das políticas públicas, mesmo em tempos de desafios orçamentários, é fundamental para a estabilidade e o desenvolvimento do estado do Rio de Janeiro
