Saúdo a sra. presidente, deputada Tia Ju, sras. e srs. deputadas e deputados que nos assistem e nos acompanham de forma remota e presencial, senhor intérprete de Libras que leva nossa voz aos deficientes auditivos.
A comoção devido à invasão da Ucrânia
Minhas primeiras palavras, não poderia ser de modo diferente, são de comoção diante do que se abate sobre o mundo neste exato momento, quando a Rússia, com suas tropas – diria até que com uma parcela pequena das suas tropas –, invade a Ucrânia. A comoção vem daí.
Eu me associo a essa comoção e repudio de forma veemente tal invasão, que proclama guerra instalada entre Rússia e Ucrânia com diferença de tamanho bélico gigantesca. Ao mesmo tempo, as condições da economia mundial ficam fortemente abaladas, porque, gostemos ou não, a economia mundial, associada ao poder bélico, tem três grandes impérios no mundo: o russo, o chinês e o americano. São eles os países que detêm volume quase pleno das bombas nucleares.
Morrem militares e parcela da população civil
Ainda sem descer na economia, essa é ameaça que a todo momento é colocada na mesa, como se, dos 8 bilhões de pessoas que vivem na face do nosso planeta, pudesse parcela gigantesca fenecer por causa de uma guerra nuclear. É tristeza imensa viver os tempos que estamos vivendo. Que isso não aconteça queremos todos nós. A tragédia da guerra estamos vendo nos canais de TV, com a morte de soldados, mas morrendo muita gente da população civil da Ucrânia.
Para o Brasil, tragédia também econômica
A tragédia econômica está instalada. O que é seguro nessa economia global daqui para frente? Nada! Por exemplo, pensemos no Brasil, nosso país. A grande commodity que o Brasil exporta são os grãos: soja, milho, enfim, todos os grãos responsáveis um pouco pelo nosso equilíbrio econômico. Grão só dá no pé se a terra for arada e fertilizada. Sem fertilizante, as pragas aparecem e o plantio não se dá com a qualidade ou o vigor devido.
A Rússia já avisou que não vai exportar fertilizante para o Brasil. Por quê? Porque não vai poder exportar para lugar nenhum do mundo. A Croácia, evidentemente, também não. A Croácia é tida como um dos celeiros do mundo e é responsável pela produção de grãos também. A fábrica de fertilizante foi vendida à Rússia. A transação não se completou e não se completará mais. Com que dinheiro, se está tudo bloqueado? Este é o primeiro drama. Claro, isso é um problema na nossa veia e na veia do mundo: alimentação.
O preço do barril do petróleo, o transporte e a inflação
Aí se associa um segundo problema. O barril do petróleo bateu 102 dólares. Se mantivermos a política da Petrobras de associar o aumento do combustível ao preço do barril do petróleo, vamos ter gasolina na bomba a dez reais. E quando a gasolina sobe, o que também sobe? O custo do transporte. Subindo o custo do transporte, a inflação vai para o céu. Então, só com um pequeno movimento, vemos o tamanho desse problema para nosso país.
E a produção agrícola?
Isso, espelhando outras questões, vai acontecendo em outros países do mundo, porque alimentação hoje, sem Rússia, sem Croácia, sem Brasil, talvez possa atingir – eu não sei em que percentual exatamente – quase 50% da produção agrícola do mundo, pelas dimensões do país. Claro que ainda não estou medindo aí a Índia, que também tem dimensão brutal, mas tem população também gigantesca.
Sobra para a China
A China, que é um dos nossos três impérios, tem classe média em ascensão. Para manter aquela classe média em ascensão, o PIB médio dela tem que ter constante crescimento. Se os países que consumem dela entram em debacle, quem vai comprar os produtos? Vejam o tamanho do drama que simboliza essa invasão da Rússia à Croácia.
É uma equação – como dizemos em engenharia e em matemática – que ninguém sabe resolver, porque, ao mesmo tempo, ninguém participou ou viu uma guerra cuja notícia é em tempo real e dada por aqueles que estão patrocinando a guerra.
O crescimento do presidente da Croácia e a queda de Putin
O presidente da Croácia ganhou a batalha da comunicação, porque é um comunicador. Passou de pessoa comum a herói nacional, aplaudido no mundo inteiro. E o Putin – que tinha establishment de homem forte, estadista, ditador etc. – teve debacle imensa na sua popularidade.
Tudo isto em pleno século XXI – quem diria?
Como imaginar que, no século XXI, quando o nosso ideário é profundamente humanitário, iríamos discutir guerra, carnificina, bomba atômica, debacle econômica? Como podemos projetar algum futuro para aqueles que vão chegar depois de nós, se não há expectativa de futuro? É momento muito difícil.
E vamos ao Brasil
Quero fazer uma última sinalização, porque vou me aprofundar depois nesse tema. Ao longo do carnaval, li no jornal que o ministro da economia providenciou um decreto para o presidente da República reduzindo o IPI em 25%.
E ao Rio de Janeiro
O IPI é o imposto sobre propriedade industrial. Imposto federal, mas que faz parte da composição do FPE – Fundo de Participação do Estado – e do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.
O estado tem de FPE, por ano, algo em torno de 2bilhões, mas ele não é composto só do IPI, mas também do imposto de renda. Ainda não vi por dentro como é a composição de cada lado. Mas imaginemos que fosse, a grosso modo, metade do IPI e metade do imposto de renda. Se cortou 25%, a nossa receita cai 2,5. Se cai 2,5, perdemos aproximadamente R$ 250 milhões.
E quem sugeriu isso? O Paulo Guedes, ministro da economia, que é quem aponta os problemas para a renovação do Regime de Recuperação Fiscal. E com uma canetada, não perde só o Rio de Janeiro, mas todos os estados.
E aos municípios de modo geral
Os municípios, então, têm perda horrorosa, porque o FPE, Fundo de Participação do Estado, é inversamente proporcional – o estado recebe de volta aquilo que repassa para a União –, e o estado do Rio de Janeiro é o 2º que mais repassa para a União depois de São Paulo. Logo, ele é o penúltimo da fila, e o último é São Paulo, em montante.
Se o Rio de Janeiro perderia essa ordem de grandeza – de R$ 220, R$ 250 milhões –, quanto não perderiam o conjunto dos nossos 92 municípios e as outras unidades da federação?
Quero só encerrar, reafirmando todo o meu repúdio a essa guerra, nas duas questões tratadas, que está instalada em que a maioria das vítimas serão sempre os inocentes. O cidadão.
