O deputado estadual Luiz Paulo presidiu pela Comissão de Tributação e Controle , nesta terça-feira, 29 de setembro, uma A audiência foi conjunta com as comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente.
“É um tema absolutamente novo para o Parlamento, mas é importantíssimo. Nós temos dezenas de plataformas com suas vidas úteis vencendo, e isso não pode se tornar um estorvo no mar, pois já há outras embarcações menores abandonadas na Baía de Guanabara. É necessário que se crie regras para reaproveitamento desse material não só para proteção do meio ambiente, mas também para proteção da economia, porque esse material pode ser aproveitado para diversos outros segmentos”, ressaltou o deputado Luiz Paulo.
De acordo com o Plano Estratégico da Petrobras (2020- 2024), 18 plataformas de produção serão descomissionadas até 2024. O processo acontece quando uma plataforma atinge a fase final de produção e ela é desmobilizada para encerrar as atividades. Para que isso aconteça, são feitas limpeza e remoção de estruturas e recuperação ambiental do local.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o descomissionamento também apresenta oportunidades de mercado ainda pouco exploradas no país com uso de tecnologia e contratação de mão de obra especializada.
Durante a audiência pública, foram feitas apresentações do diretor-executivo de E&P do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Antonio Guimarães, e do coordenador do Comitê Técnico de Desmantelamento e Descomissionamento da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), Ronald Carreteiro.
A Agência Nacional de Petróleo (ANP) estima que, até 2025, o Brasil tenha investimentos na ordem de R$ 26 bilhões com o desmonte de plataformas e navios de petróleo. Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes, o estado do Rio está em uma posição estratégica. “Nosso estado é o terceiro maior mercado de descomissionamento”, disse.
De acordo com o diretor da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena), Ronald Carreteiro, apenas entre os anos de 2013 e 2018, 47 navios brasileiros foram levados para outros países para serem desmontados, Eles destacou os fatores que podem determinar o descomissionamento: o preço do petróleo, o fim do ciclo de vida útil do poço, o término do contrato ou mudanças no desenvolvimento do campo produtor.Ele informou que o desmonte de um navio com peso leve produz 39 mil toneladas de sucata – que podem ser comercializadas como commodities.
“Na Europa cada estaleiro pode trabalhar com até 300 mil toneladas por ano, ou seja, nove navios desse porte podem ser desmontados em um estaleiro europeu por ano. Levando em consideração que até 2022, mais de 950 navios como esse serão considerados inoperantes, por ano, no mundo, o Rio de Janeiro pode lucrar com isso. Temos como atender esse volume. No Brasil há muito espaço para construir estaleiros.”
O deputado Luiz Paulo disse que esse é um tema difícil: “Mas se a gente não se prepara para analisá-lo, seremos novamente engolidos pelos estaleiros do exterior. Só o Rio conta com um pouco mais de 20 estaleiros, o que nos beneficia diante de outros estados. Essa reunião foi muito produtiva e foi a primeira de muitas”, afirmou.
Participaram também da reunião, representantes do Ibama, da Firjan, da Secretaria de Fazenda, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, do Sindicato da Indústria da Construção Naval e offshore (SINAVAL), da ANP, da Marinha, do Instituto De Estudos Estratégicos De Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis (INEEP).
