O Secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, afirmou, nesta segunda-feira (18/05), que os números da queda de arrecadação do estado com a pandemia do coronavírus estão sendo atualizados. e as estimativas de perda diminuíram. A afirmação foi durante reunião sobre a situação fiscal no Estado do Rio promovida pela assessoria fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo ele, as estimativas calculam perdas de R$ 7,1 bilhões, ou seja, R$ 3,5 bilhões menor que a projetada anteriormente no valor de R$ 10, 6 bilhões.

Para o presidente da Comissão de Tributação da Alerj, deputado Luiz Paulo (PSDB), a retomada dos setores de óleo e gás fará com que as perdas sejam menores do que se imaginava. Luiz Paulo defendeu ainda um projeto pós pandemia.

“Não podemos viver de ações isoladas, de falta de estratégias. O cerne do debate é pensar no futuro para não ficarmos totalmente dependente de royalties e participações especiais”, frisou.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano, compartilha da mesma opinião do deputado Luiz Paulo. “Precisamos fiscalizar o setor de óleo e gás no estado. Oitenta por cento da produção do pré-sal é do nosso estado. 50% do PIB nacional está no nosso entorno. Precisamos discutir mais a questão da logística de óleo e gás, além do Regime Aduaneiro Especial de Importação e Exportação de Petróleo (Repetro)”, disse Ceciliano.

O secretário Luiz Claudio destacou, no entanto, que os números são voláteis – dependem do preço do petróleo e cotação do dólar, por exemplo – por isso estão em constante mudança.

“Em abril, o estado perdeu 16% de receita de ICMS em relação ao mesmo período de 2019. Já no mês de maio, até o último dia 15, a queda já acumulava 28%, um montante de R$ 714 milhões”. Ele disse ainda que o cenário é extremante difícil. “Sem que nenhuma medida adicional seja tomada teremos grandes dificuldades de pagar o funcionalismo público a partir do mês de setembro”, ressaltou.

Segundo ele o valor da folha líquida de pagamento de pessoal é de R$ 2,3 bilhões por mês e é prioridade “absoluta” para o governo honrar com o pagamento.