A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou na terça-feira (13/12), em primeira discussão, o projeto de lei 3.230/10, que estabelece normas a serem seguidas para garantir a permeabilidade do solo, como o plantio de árvores e manutenção das plantas já existentes. O projeto, do deputado Luiz Paulo, determina que o Governo, através da secretaria de estado do Ambiente, crie ações pela retirada de revestimentos artificiais que impeçam a absorção da água pelo solo. Para Luiz Paulo, além de aumentar a qualidade de vida nos centros urbanos, a arborização e redução dos revestimentos evitam a saturação do terreno, que leva às enchentes.
“Quanto mais impermeável, pior para o sistema de drenagem”, resume.
O autor explica que a maior incidência das chuvas – entre outras razões, como a qualidade de vida nas grandes cidades – gera a necessidade de maior arborização nos espaços urbanos. “Infelizmente, muitas dessas áreas urbanas encontram-se sem uma árvore sequer. Quando as fortes precipitações ocorrem, as águas não encontram o caminho para serem absorvidas pela terra, em função das calçadas e asfaltos que são capas impermeabilizantes. A consequência são as enchentes”, diz.
Diz o texto que as calçadas onde haja árvores deverão ser recortadas ‘o máximo possível’ para garantir a permeabilidade, mas sem dificultar a passagem de pedestres. O projeto também determina a retirada de contenções no entorno das árvores, arbustos e jardins e prevê que novos plantios sejam realizados em locais onde haja possibilidade de retirada de superfície impermeabilizante. Ele traz ainda a autorização de convênios com municípios pelo plantio, manutenção e poda.
