O Governo do Estado poderá negociar com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e outras instituições financeiras a oferta de linha de crédito com juros zero para as micro e pequenas empresas, microempreendedores individuais e profissionais autônomos. A determinação é do projeto de lei 2.029/2020, dos deputados Luiz Paulo e Lucinha, aprovado nesta terca-feira,14 de abril, em discussão única pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

“Quem mais sofre com a queda na atividade econômica, provocada pelo necessário isolamento social que estamos enfrentando, são os pequenos empreendedores.

Este projeto busca atenuar esse sofrimento. Não se pode medir esforços para manter os pequenos negócios vivos. São eles os responsáveis por gerar a maior parte dos empregos e por fazer a nossa economia girar”, afirma o deputado Luiz Paulo.

A norma valerá enquanto perdurar o estado de calamidade pública devido ao Coronavírus. O Poder Executivo deverá regulamentar a medida por meio de decretos.