A CPI que investiga a crise fiscal no Estado, presidida pelo deputado Luiz Paulo, promove nesta segunda-feira, 5 de agosto, às 14h, audiência pública para fazer a mediação entre as empresas, na área de óleo e gás, inscritas na Dívida Ativa e a Secretaria de Fazenda, a fim de diminuir o valor da Dívida ativa do Estado que é de R$ 106,6 bilhões. No ano de 2018, o Estado, através da Procuradoria-Geral (PGE), só conseguiu recuperar R$ 630 milhões
“A audiência tem o objetivo de buscar conciliação entre as empresas e o Estado para pagamento parcelado da Divida Ativa. A reunião contará com a intermediação do Poder Executivo Estadual e do Ministério Público”, afirma o deputado Luiz Paulo.
Para a audiência será às 14h, na sala 311, do Palácio Tiradentes, foram convidados representantes das empresas Petrobrás, Shell, Ipiranga, Reizen Combustíveis, Cosan, entre outras como Companhia Siderúrgica Nacional
“A audiência tem o objetivo de buscar conciliação entre as empresas e o Estado para pagamento parcelado da Divida Ativa. A reunião contará com a intermediação do Poder Executivo Estadual e do Ministério Público”, afirma o deputado Luiz Paulo.
Para a audiência será às 14h, na sala 311, do Palácio Tiradentes, foram convidados representantes das empresas Petrobrás, Shell, Ipiranga, Reizen Combustíveis, Cosan, entre outras como Companhia Siderúrgica Nacional
(CSN), Ambev, Rio de Janeiro Refrescos e representantes da Secretaria de Fazenda, Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Justiça.
O presidente da CPI defende sistema eficiente de cobrança da Divida Ativa.
“Se tivesse cobrança ágil e transparente, a quantidade de devedor seria muito menor. A cobrança da Dívida ativa existente no Brasil foi criada para não funcionar, isto é, beneficiar as grandes devedoras. Quando o volume da divida cresce de uma forma abrupta na sua ação primária, as coisas estão indo mal. É necessário um sistema de informatização eficiente, onde todo mundo conversa entre si, como Secretaria de Fazenda, PGE, TJ, MP, para não ter esse tipo de problema”, afirma deputado Luiz Paulo.
O presidente da CPI defende sistema eficiente de cobrança da Divida Ativa.
“Se tivesse cobrança ágil e transparente, a quantidade de devedor seria muito menor. A cobrança da Dívida ativa existente no Brasil foi criada para não funcionar, isto é, beneficiar as grandes devedoras. Quando o volume da divida cresce de uma forma abrupta na sua ação primária, as coisas estão indo mal. É necessário um sistema de informatização eficiente, onde todo mundo conversa entre si, como Secretaria de Fazenda, PGE, TJ, MP, para não ter esse tipo de problema”, afirma deputado Luiz Paulo.
