A próxima audiência Pública da CPI da Crise Fiscal que será na segunda-feira, 25 de março, às 14h, na sala 311 do Palácio Tiradentes, Alerj, vai tratar do incremento da produção do setor de óleo e gás no RJ nos próximos 20 anos e as expectativas de crescimento de repasses de royalties e participação especial para o Estado do Rio.
A CPI da crise Fiscal já tratou dos temais como Cobrança da Dívida Ativa e Lei Kandir e nesta segunda irá ampliar o debate sobre uma das maiores fontes de receita do Rio de Janeiro como o petróleo.
“Vamos discutir também o novo Repetro nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, as perdas nos valores de repasses de royalties, as participações especiais por fraudes das concessionárias, relembrar o histórico da nova metodologia de cálculo do preço do petróleo e os leilões da Petrobras – Partilha x Concessão e Cessão Onerosa”, lembra o deputado estadual Luiz Paulo.
A CPI, que terá prazo de duração de 90 dias, prorrogáveis por até 60 dias, vai tratar da crise fiscal que atingiu o Rio de Janeiro nos 10 últimos anos, principalmente no setor de óleo e gás.
Presidida pelo deputado Luiz Paulo, a CPI tem como vice-presidente o deputado Felipe Poubel (PSL) e o relator Max Lemos (MDB). Compõem ainda a comissão Coelho (Psol), Martha Rocha (PDT), Renan Ferreirinha (PS B), Chicão Bulhões (Novo), Alexandre Knoplock (PSL) e Enfermeira Rejane (PCdoB). Waldeck Carneiro (PT) é suplente.
Para esta audiência foram convidados os titulares das Secretarias de Estado da Fazenda , Casa Civil e Desenvolvimento Econômico;, Ministério Público, TCE, Agencia Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral do Estado (PGE), Federação da Indústrias do estado do Rio de Janeiro – Firjan, Federacão dos Petroleiros.
