Luiz Paulo preside CPI sobre crise fiscal no Estado do Rio de Janeiro nos últimos 10 anos
Foi instalada na manhã desta terça-feira, 26 de fevereiro, na Alerj, a CPI que vai investigar as origens e consequências da crise Fiscal do Estado do Rio de Janeiro.
Presidida pelo deputado estadual Luiz Paulo, a CPI terá como vice-presidente, o deputado Felipe Poubel e relator, o deputado Max Lemos. A primeira reunião da CPI será no dia 11 de março, às 14h, e vai tratar do tema a cobrança da divida ativa e execução fiscal.
O tema será aprovado no proximo dia 28 de fevereiro. Esta CPI nao terá apenas 7 membros e sim 9. Fazem parte, os deputados estaduais Martha Rocha, Felipe Poubel, Eliomar Coelho, Renan Ferreirinha, Chicão Bilhões, Alexandre Knoploch e Enfermeira Rejane. A CPI terá prazo de validade de 90 (noventa) dias prorrogáveis na forma regimental.
“A CPI vai investigar os prejuízos do Estado do Rio de Janeiro e seus municípios, nos últimos 10 (dez) anos, principalmente, no período 2013-2016 nos repasses de royalties e participações especiais efetuados pela Petrobras e outras concessionárias, simulando preços de venda do petróleo abaixo do valor de mercado”, afirma o deputado Luiz Paulo.
A Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) foi instalada, nesta terca-feira (26/02). O deputado Luiz Paulo foi eleito, por unanimidade, como presidente da Comissão. O deputado Alexandre Freitas será o vice-presidente.
O primeiro tema a ser tratado por esta Comissão é o Regime de Recuperação Fiscal e para a primeira reuniao que acontecerá no dia 14 de março será chamado o secretario de Fazenda do Estado”, disse o deputado Luiz Paulo que disse que a Comissao de Tributação trabalhará em sintonia com as Comissoes de Orçamento e de Economia.
