A audiência foi promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Sobre os Direitos de Exploração do Pós-Sal, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
No ano passado, a ANP decidiu reduzir à metade o percentual dos royalties do petróleo para incentivar investimentos nos campos do pós-sal mais antigos, que enfrentam queda na produção.
As reduções na área de Petróleo e Gás deveriam ser feitas de maneira proporcional, principalmente, depois do sistema de partilha, que na hora da divisão, a maior parte vai para a União e a menor vai para os municípios. Se teremos uma redução de royalties, para aumentar a produção do poços maduros, é justo que esta redução seja proporcional a cada ente federativo nesta participação.
