Estratégias de planejamento e atuação, com seriedade e competência, para enfrentar grandes temporais
As causas das enchentes, alagamentos e escorregamento de encostas que frequentemente ocorrem nesta querida e sofrida cidade do Rio de Janeiro já são bem conhecidas e identificadas pela engenharia.
Desde sua fundação, em 1565, a cidade foi se implantando em áreas planas, espremidas entre a baía, o mar, os dois maciços montanhosos, galgando, por fim, as encostas. A fisiografia da área onde desenvolveu-se o Rio é naturalmente propensa a inundações e alagamentos.
A maciça migração da população do campo para as cidades, provocada pela industrialização, sem planejamento urbano previdente e adequado, favoreceu urbanização desordenada, anárquica, desprovida de infraestrutura de drenagem pluvial, canalização de rios e contenção de encostas.
Acrescente-se a isso a degradação na prestação dos serviços públicos, cujas causas vão da crônica insuficiência de receitas, perda de qualidade da gestão pública, identificação equivocada de prioridades, passando por frequente incompetência da administração municipal.
Na quarta, 14 de fevereiro, forte temporal abateu-se sobre a cidade, provocando caos em todos os aspectos da vida urbana, vitimando muitos dos seus habitantes.
O prefeito Crivella, mais de um ano à frente da administração do Rio, ausentou-se em viagem não oficial ao exterior, sob pretexto de buscar novas tecnologias a serem empregadas na modernização da segurança urbana. Não antecipou seu regresso para estar presente no enfrentamento das consequências da catástrofe, no mínimo, em razão da necessária solidariedade às vítimas e aos cidadãos.
O prefeito do Rio desdobrou-se em declarações, entre elas a que sugere inusitada solução de dotar os “bueiros“ de dispositivos eletrônicos para monitorá-los em relação a eventuais entupimentos.
Não parece compreender qual sua real atribuição: assegurar, antes de qualquer outra providência, a boa prestação dos serviços públicos de rotina, entre os quais a perfeita funcionalidade do sistema de drenagem urbana e a necessária prevenção contra os deslizamentos das encostas.
Deve-se, também, priorizar e assegurar que, durante todo o ano, sejam realizadas limpeza das galerias de águas pluviais, dragagem dos rios e canais, adequado e eficaz recolhimento do lixo urbano e prevenção contra deslizamento de encostas.
Efetivadas essas prioridades rotineiras, caberia, ao Executivo e Legislativo Municipais, providenciar o desenvolvimento de política de Estado e não de governo, com alcance de médio e longo prazo, que tenha por objetivo a recuperação do sistema de drenagem pluvial da cidade e planejamento e implementação de medidas normativas com a finalidade de evitar a ocupação irregular de encostas e margens de rios e canais, entre outras medidas a saber:
– Não permitir construções acima de 60/80m, contados a partir do nível do mar e dentro de faixas de, no mínimo, 15m de largura, ao longo das margens dos rios e canais, se possível, ocupando-as com avenidas canais;
– Construir, onde for tecnicamente identificável como viável, bacias de acumulação, represas e diques para o manejo hidráulico das águas pluviais com objetivo de evitar enchentes e os efeitos das enxurradas;
– Implementar programa de reflorestamento em áreas desmatadas, com o objetivo de retardar o tempo de concentração das águas pluviais;
– Proceder a amplo programa de identificação das galerias de águas pluviais que necessitam de reparos, substituição, ou adequação de capacidade de vasão, seguido de obras com essa finalidade;
– Planejar e executar amplo programa de estabilização de encostas;
– Identificar áreas de risco de deslizamento e de enchentes e promover consistente programa de remoção de moradores que nela residem, acompanhado de adequado programa habitacional para reassentamento dessas populações, buscando a parceria das empresas de construção civil através de incentivos fiscais, etc;
– Viabilizar a ampliação e modernização do sistema de transporte de massa, para tornar possível eventual necessidade de desconcentração dos centros urbanos tradicionais da Cidade.
Somente adotando estratégias de planejamento e atuação, com seriedade e competência, será possível dotar nossa cidade de meios necessários a enfrentar com efetividade as consequências dos grandes temporais que constantemente a vitimam.
