Foi realizada na manhã desta segunda-feira, dia 24/10, a primeira reunião ordinária da Comissão Especial que estuda e acompanha as obras e os investimentos do Porto do Açu e seus impactos nos Municípios vizinhos, bem como a construção do corredor logístico. Estiveram presentes os membros da Comissão, dentre eles o relator, deputado Luiz Paulo e os convidados: Secretario de Estado do Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, o secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela, a Presidente da CODIN, Conceição Ribeiro e a responsável pela CODIN em São João da Barra, Marisa de Souza.
O Secretário Julio Bueno considerou que “as possibilidades abertas com o Porto do Açu são quase infinitas” e que “estes são apenas os empreendimentos que já estão firmemente colocados na região, mas temos uma perspectiva de muito mais que isso”. A previsão para o Porto estar em plena atividade é no inicio de 2013.
A responsável pela CODIN em São João da Barra fez uma explanação detalhada de tudo que ocorreu e irá ocorrer no Município como, por exemplo, as desapropriações e os reassentamentos. Assunto que levantou diversas dúvidas, principalmente relacionado aos valores dados para os moradores. O total das indenizações está na casa dos 130 milhões de reais, sendo que o investimento total no Porto do Açu e arredores fica na casa dos 10 bilhões de dólares. Para o deputado essa quantia dada aos residentes é ínfima. “perto de oito bi é uma poeira”.
Luiz Paulo ainda mencionou que haveria pessoas descontentes com as terras e quantias oferecidas. O Secretario de Desenvolvimento, se mostrou surpreso e pediu os nomes de quem estaria insatisfeito e frisou que cada um dos produtores rurais recebeu uma casa mobiliada, um terreno de no mínimo dois hectares,além de um auxilio de produção, que varia de R$500 a R$2500 reais por um período de dois anos, graças a uma parceria entre o governo do Estado e as empresas que estão investindo no município.
“Pagamos duas vezes, pois concedemos os terrenos e as casas e ressarcimos pela desapropriação anterior”, relatou Bueno, adiantando que não há previsão para o inicio da segunda fase de desapropriações.
Ainda de acordo com o secretario, a maioria dos produtores rurais do 5º distrito não tem a titularidade da propriedade assegurada e, por isso, o valor das desapropriações foi depositado em juízo até que a documentação seja regularizada e os proprietários possam receber pelos terrenos.
O deputado Luiz Paulo afirmou que o dever do Poder Publico é proteger os menos favorecidos e principalmente mediar conflitos visto que a finalidade principal do Porto do Açu não é social, e sim econômica.
Na explanação sobre os incentivos fiscais, foi garantido que não há ainda nenhum beneficio em especial, mas terá uma lei especifica quando for se tratar da siderúrgica.
O Secretário de Fazenda Renato Villela não soube afirmar com precisão qual o valor total dos incentivos.
Ao ser entrevistado pela TV Alerj, o deputado Luiz Paulo afirmou que o governo focou na área mais sensível, que são os pequenos produtores locais e que agora resta conversar com os representantes da região para saber se tudo que foi dito na reunião é de fato verdadeira, conversar sobre os impactos no meio ambiente e os empreiteiros para ter a visão do empreendimento como um todo.
