Leia o relatório da Crise Hídrica e seus anexos
O Líder do PSDB da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado estadual Luiz Paulo, apresentará na próxima segunda-feira, 28 de novembro, das 18h às 22h, na sede da OAB-DF, em Brasília, o relatório final e as conclusões da CPI que investigou a Crise Hídrica no Estado do Rio de Janeiro em 2015. A apresentação do parlamentar, que presidiu a CPI, será durante o Seminário “Intercâmbio Nacional para Prevenção da Escassez Hídrica no Distrito Federal”. O Seminário vai debater a escassez hídrica no DF e mostrar como os Estados estão enfrentando o problema da falta d´água.
De acordo com Luiz Paulo, dentre os principais tópicos estão as políticas de reflorestamento e proteção das nascentes do Rio Paraíba do Sul, o tratamento de esgoto e o combate ao desperdício de água. “Se não reflorestarmos nossas bacias hidrográficas, que compõem os mananciais, para elevar o nível do lençol freático, evitando que resíduos sejam levados para as calhas dos rios, não vamos vencer a crise”, afirmou o deputado. A conscientização também foi colocada como questão central para acabar com a escassez de água. “Quem mais consome água é a agricultura, seguida pela indústria. Os cidadãos são o terceiro maior consumidor e a água é vital para todos. Não temos a cultura da economia, nem no campo, nem na indústria e nem em casa. A solução é poupar água durante todo o ano. Precisamos de otimização do uso da água na agricultura e o reuso nas residências e indústrias de todas as formas”, completou.Ele na época apontou uma série de medidas a serem tomadas para garantir o abastecimento. “Com as informações prestadas e os documentos que chegaram à CPI, percebemos que a situação hídrica do Estado do Rio de Janeiro não era tão confortável como se imaginava. Evidenciamos que era necessário tornar perene, programas de incentivo à proteção ambiental, aos corpos hídricos, bem como de combate ao desperdício na extração, produção e distribuição da água. A ausência de medidas preventivas por parte dos governos federal, estadual e municipais contribuiu para atingir este nível de preocupação e alerta para a escassez hídrica tão preocupante que vivemos atualmente. Percebemos a ausência de uma política pública voltada especificamente para não só enfrentar a crise hídrica”, lembra o deputado estadual.
A CPI, criada pela Resolução nº 01/2015, foi instalada em março de 2015 e apurou a responsabilidade dos entes públicos e privados envolvidos perante a crise hídrica que afetou o Estado do Rio de Janeiro e sua região metropolitana, com registro de perdas físicas de água tratada superior a trinta pontos percentuais.
De acordo com relatório da CPI da Crise Hídrica, a falta de água não afetou somente a disponibilidade de água tratada nas residências, as indústrias e a agricultura foram setores que sofreram com a escassez hídrica, que certamente teve seus reflexos na economia de um modo geral e particularmente mais relevante na região sudeste que detêm grande fatia das indústrias do país.
“No caso do Estado do Rio de Janeiro, a bacia do rio Paraíba do Sul além do aproveitamento para o consumo humano, no uso para indústria e para agricultura, contempla uma particularidade que a distingue de todas as outras: a existência de uma transposição de vazões, objetivando a geração de energia elétrica pela Light S/A, bem como fornecer uma vazão média para a Estação de Tratamento de Água – ETA Guandu, responsável pelo suprimento de água potável para a capital e para a baixada fluminense que juntos contemplam aproximadamente 9,5 milhões de pessoas”, afirma.
