Luiz Paulo enviará ofício para Secretaria de Saúde pedindo uma série histórica sobre a gestão das Organizações Sociais. “Queremos saber quando começou as OS, quantas eram, em quais unidades elas funcionavam e quanto custava cada uma delas de 2012 a 2016”, afirma o deputado. Também foi questionado a falta de controle de preços de exames, de aquisição de medicamentos, gastos com pessoal, serviços de lavanderia, e a falta de uniformidade nos salários. “O que observamos é que as Organizações Sociais compram remédios em pequenas quantidades. Levanto esta questão pelo princípio da eficiência. É importante saber se este relatório da auditoria é enviado para Tribunal de Contas do Estado?”, indaga o parlamentar.
Segundo o auditor Dieb, não existe uniformidade salarial prevista nos contratos. “A compra de medicamentos também não tem obrigação de pregão. Fazemos cotação prévia com média de preços. Mas ultimamente isso não vem acontecendo”.
Luiz Paulo voltou a defender a implantação da Fundação Estadual de Saúde (FES), criada por Lei em 2007, para melhorar a saúde do Estado em substituição a algumas Organizações Sociais da Saúde (OSs). “Tenho defendido esta medida para ser adotada assim que for rompendo contratos com das UPAS com as OSs. Isso deve ser feito gradativamente. A Fundação é mais barata que as OS”, lembrou o deputado.
A próxima audiência da Comissão será no dia 24 de maio, às 13h, e será chamado o Subsecretario Jurídico da Secretaria de Saúde, Vladmir Morcillo da Costa e o diretor executivo da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, João Paulo dos Reis Velloso Filho. “Queremos saber a legalidade e os custos administrativos adotados na Central das OS. No dia 9 de Junho, às 13h, a Comissão fará a leitura da minuta do Relatório Final sobre as OS. No dia 14 de junho, às 13h, será a entrega do relatório final.
